A Odebrecht Óleo e Gás (OOG), empresa pertencente ao grupo Odebrecht, protocolou nesta terça-feira (23) um pedido de recuperação extrajudicial no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Segundo um comunicado emitido pela companhia, a medida é resultado de acordo fechado com um grupo de credores para reestruturar a dívida financeira da OOG, que está avaliada em cerca de US$ 5 bilhões. O grupo representa mais de 60% do valor total das dívidas reestruturadas.
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É prevista no acordo solicitado pela empresa do grupo Odebrecht a troca dos títulos de dívida com vencimento nos anos de 2021 e 2022 por novos papéis, com amortizações feitas trimestralmente, em duas etapas. A empresa afirmou que, desde o final de 2015, vinha negociando com os detentores das Notas 2021 e das Notas 2022, após a Petrobras ter cancelado os contratos de afretamento e operação da sonda ODN Tay IV, que deveriam vigorar até 2020, final do prazo contratual.
Por não ter conseguido acertar novos contratos de afretamento e serviços diante da instabilidade do mercado internacional de petróleo, com reflexos no setor de óleo e gás mundial, as negociações passaram a envolver também, a partir de 2016, os principais credores corporativos da OOG.
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Também foi assegurado pela empresa que, apesar dos problemas, os funcionários e fornecedores estão com pagamentos em dia e que seus ativos continuam em atividade regular. “A OOG possui recursos suficientes para continuar operando esses ativos e a reorganização não deve afetar a capacidade da empresa de cumprir os termos dos contratos de afretamento e de operação firmados pela companhia”.
Fortalecimento
Ainda de acordo com OOG, a reestruturação da dívida tem por objetivo ampliar a liquidez da companhia e, ao mesmo tempo, fortalecer “sua posição financeira de curto e longo prazo, com um equacionamento de sua estrutura de capital, de modo que a empresa possa voltar a crescer, aproveitando as oportunidades a serem criadas quando da retomada dos investimentos na indústria de óleo e gás”.
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Caso a recuperação extrajudicial seja homologada pelo TJRJ, os termos da reestruturação passam a se tornar obrigatórios para os detentores dos títulos de 2021 e 2022 e também para os credores corporativos. Estes receberão, em troca de seus atuais papéis, novos títulos participativos perpétuos tendo, dessa forma, assegurado direito de participação em todas as distribuições de dividendos da Odebrecht Óleo e Gás. A eficácia do plano de reestruturação da dívida prevê aumento do capital social da OOG, mediante aporte da holding da ordem de R$ 100 milhões.