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Um dos objetivos do programa é estimular privatizações e concessões à iniciativa privada, uma vez que se deve suprir a falta de recurso público

Brasil Econômico

Governo Federal prepara programa de incentivo à privatização para projetos de infraestrutura entre estados e municípios. De acordo com a declaração do ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) colocarão R$ 2 bilhões no programa.

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Dyogo Oliveira diz que Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) colocarão R$ 2 bilhões no programa
Marcelo Camargo / Agência Brasil
Dyogo Oliveira diz que Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) colocarão R$ 2 bilhões no programa

Na quinta-feira (4), ainda no evento Infraestrutura na América Latina e no Caribe – Experiências e Lições de Políticas para o Futuro, promovido pelo Banco Mundial na cidade de São Paulo, o ministro revelou que não haverá participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES) no projeto que tange à privatização .

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Em processo

“Estamos oferecendo aos municípios, principalmente, assistência técnica para elaboração dos estudos e preparação dos editais e estamos oferecendo a padronização de documentos para que eles adotem no processo e nas regras contratuais”. Além disso, Oliveira também afirmou que o governo fornecerá recursos de financiamento para os municípios custearem as despesas dos estudos, e para as empresas que comprarem as concessões para fazerem os investimentos.  

Um dos objetivos do programa que está sendo arquitetado é estimular privatizações e concessões à iniciativa privada, uma vez que se deve suprir a falta de recurso público para realizar esses tipos de investimento como terminais rodoviários, canais de mobilidade e aéreas de estacionamento, exemplificou o ministro.

“Além disso, [a privatização] tem ganhos de eficiência na gestão dessa infraestrutura, melhora a qualidade desta, e você tem também um efeito secundário que é, por demonstração e comparação, melhorar a gestão pública em áreas de infraestrutura semelhantes”, declarou.

Aprovação

Durante o mesmo evento, o ministro elogiou a aprovação da Medida Provisória (MP) 752, pelo Senado, a qual prevê a prorrogação e relicitação de contratos de concessão já existentes nos setores ferroviários, aeroportuário e rodoviário.

Em análise, Dyogo Oliveira revela que até o momento já existe uma apresentação de projetos que remonta a R$ 20 bilhões principalmente em ferrovias.

“Pode-se ter gestão privada em uma quantidade grande de infraestrutura pública”, concluiu o ministro que também citou como exemplo o programa pensado a privatização de parques públicos.

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*Com informações da Agência Brasil