O Instituto Brasileiro de Economia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira (26) o suplemento “Relações de Trabalho e Sindicalização” da PNAD 2015, mostrou que em 2015, no Brasil, 1,5 milhões de trabalhadores remunerados pertencentes ao setor privado e doméstico, tinham algum débito financeiro com o empregador que os impediam de sair do trabalho. O resultado, correspondente a 2,9% do total, uma vez que o setor engloba 51,7 milhões de empregados com 16 anos ou mais.
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O estudo realizado pelo IBGE em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) evidenciou os tipos de débito vinculados a alimentação e transporte como os mais comuns, com 948 mil e 774 mil, respectivamente. Instrumentos de trabalho, com 373 mil e aluguel, com 266 mil também foram citados pelos trabalhadores.
É importante ressaltar que essa foi a primeira vez que o Instituto investigou as relações entre trabalhadores e empregadores, se aprofundando nas características de trabalho de pessoas com idade a partir de 16 anos, empregadas no setor privado nas atividades agrícola e não agrícola e trabalhadores domésticos.
Contratação
Cerca de 9,8 milhões de pessoas, ou 18,9% do total, foram contratadas através de intermédio de pessoa ou empresa. Em relação à atividade não agrícola, 64,7% das contratações desse tipo foram firmadas através de pessoa intermediária, chegando a 6,2 milhões de trabalhadores. Já na atividade agrícola, a presença do empreiteiro foi citada por 46,3% dos trabalhadores, assim como as contratações feitas por meio de empresas empreiteiras, exceto as corporativas, com 41,1%. A construção foi apontada como o grupamento com mais contratações intermediárias, com 1,2 milhão ou 28,3% dos empregados.
Nos resultados regionais, a contratação intermediária foi mais executada no Norte e Nordeste, e a menos executada no Sul do País, com 16%. Nas atividades não agrícolas, a contratação feita através de empresa locadora de mão de obra foi de 30,4%. Na região Nordeste, o número foi superior, chegando a 74,7%.
Benefícios
No que se diz respeito aos direitos usufruídos pelos 51,7 milhões de trabalhadores, cerca de 30,1 milhões – 58,6% do total – afirmaram não receber auxílio-alimentação. Enquanto 14,8%, ou 7,6 milhões asseguraram não ter flexibilidade no horário de trabalho, 37,3% ou 19,1 milhões não tinham acesso a capacitação profissional e 51% ou 26,2 milhões não recebiam benefícios sociais considerados complementares.
Entre os satisfeitos ou muitos satisfeitos estão os homens, as pessoas brancas, os trabalhadores com 50 anos ou mais de idade e pessoas que possuem curso superior. A maioria das mulheres que relataram satisfação apontaram a flexibilidade de horário, promoção de igualdade, salubridade e segurança como os principais fatores para a escolha. Os trabalhadores com 16/17 anos se disseram satisfeitos em relação ao valor do auxilio-alimentação e flexibilidade com os horários de trabalho.
Na avaliação do nível de salário e complementos salariais, 60,1% dos empregados estavam satisfeitos ou muito satisfeitos, sendo esse percentual maior na região Sul, com 67,2%. Em contrapartida, o Nordeste e o Norte detiveram os maiores percentuais de insatisfação, com 14,8% e 12,6%, respectivamente.
Na pesquisa do auxílio-alimentação nas Grandes Regiões, foi observado o maior recebimento do benefício no Sudeste, com 48,8%. Vale ressaltar que nas demais regiões, o percentual não chegou nem a 40%, sendo de 32% no Nordeste e 34,4% no Norte. Entre os recebedores do benefício, 61% afirmaram estar satisfeitos ou muito satisfeitos, chegando a 70,5% na região Sul.
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A flexibilidade de horário, apontada como um fator essencial para a conciliação com a vida familiar, saúde e capacitação nos estudos, alcançou 43,8 milhões ou 85,2% dos trabalhadores. A região Sul foi considerada o destaque, com 80% dos que detinham o benefício e se disseram satisfeitos ou muito satisfeitos e o Norte foi o com a menor percentagem, com 70,2%.
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O acesso a processos de capacitação profissional chegou a 62,7% dos empregados remunerados com 16 anos ou mais, com destaque positivo para o Sul, com 69,7% e negativo para o Nordeste, com 52,5% e Norte, com 56% - menores percentuais registrados.
Já em relação à salubridade e a segurança no ambiente de trabalho, cerca de 71,1% dos trabalhadores asseguraram satisfação ante a 6% que relatou o contrário. O Nordeste foi a região com menor proporção de satisfeitos ou muito satisfeitos, com 61,7%.
O grau de satisfação também variou de acordo com a instrução e com a carga horária. 74,6% dos trabalhadores se consideravam satisfeitos ou muito satisfeitos com suas jornadas de trabalho, uma vez que estavam na faixa de 40 a 44 horas semanais. Na comparação entre trabalhadores com e sem carteira de trabalho, os com carteira se mostraram satisfeitos ou muito satisfeitos, exceto ao auxílio-alimentação e à flexibilidade de horário.
Sindicalização
A sindicalização também foi pesquisada, mostrando que dos 94,4 milhões de trabalhadores com 16 anos ou mais, 18,4 milhões eram sindicalizados em 2015. Se comparado a 2014, o resultado apresentou alta de 11,4%, o que destaca um recuo na população ocupada, com 3,7 milhões de trabalhadores a menos.
Dos sindicalizados, 50,8% afirmaram se associar por acreditarem que seus direitos trabalhistas seriam defendidos pelos sindicatos. Já entre os 83,1 milhões – 80,9% do total – dos empregados brasileiros não sindicalizados, 26,4% justificaram a não associação devido ao desconhecimento do sindicato representante de sua categoria. Cerca de 23,6% ressaltaram que os sindicatos não possuíam serviços que os interessavam.
O conceito de “trabalho decente” usado pela OIT engloba a promoção de normas internacionais do trabalho, bem como a geração de empregos produtivos e de qualidade para homens e mulheres, a proteção social e o diálogo referente ao trabalhador, empregador e governo. Além disso, propõe medidas para a geração de postos de trabalho e enfrentamento ao desemprego, que possibilitam a superação de formas de trabalho que não geram renda suficiente para o individuo e o coloca em situações de risco.
Dos 2,4 milhões, ou 17,5% de trabalhadores associados a sindicato que participaram de uma negociação ou dissídio coletivo, 92,2% informaram que negociaram o rendimento monetário, 56,9% benefícios, 43% a jornada de trabalho e 40,4% a condições de saúde e segurança do trabalho. O treinamento ou capacitação para o trabalho e a igualdade de oportunidade de tratamento também foram citados como motivo e objetivo de negociação no sindicato de associação.
De acordo com o IBGE, 82,5% dos empregados estavam associados a sindicatos que não participaram de negociação ou dissídio coletivo no intervalo de um ano. Nos resultados regionais, o Sul e Centro-Oeste foram os detentores dos maiores percentuais na média nacional. A região Nordeste também foi destacada, com 14,5%.
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