Consumidores pedem que indenização a transmissoras de energia seja reavaliada

O Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (Conacen) pediu para que o governo faça uma reavaliação do cálculo dos valores que terão que ser incluídos na conta de luz dos brasileiros para fazer o pagamento de indenizações às transmissoras de energia. O assunto foi tratado na última semana em uma reunião da diretoria do Conacen com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu recentemente que nove concessionárias de transmissão de energia deverão receber indenizações de R$ 62,2 bilhões dentro dos próximos oito anos. A remuneração diz respeito a uma gratificação paga pelos investimentos feitos pelas empresas que renovaram suas concessões antecipadamente em 2012.

“Consideramos que deveria ser melhor avaliado se esse é o número que deve ser praticado. Também questionamos por que isso está sendo cobrado dos consumidores, pois a portaria inicial falava que qualquer indenização desse tipo iria ser coberta pelo Tesouro. E, de repente, saiu uma medida tirando do Tesouro e passando para o consumidor”, afirmou o presidente do Conacen, José Luiz Nobre Ribeiro.

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De acordo com Ribeiro, o ministro mostrou-se aberto a fazer uma reavaliação dos números e também a encontrar uma maneira de amenizar a cobrança para os consumidores ao longo dos anos. A diretoria do Conacen também foi recebida na Aneel, onde conversou com o diretor Reive Barros sobre o assunto.

Caso o valor da indenização seja mantido, o Conacen defende que ela seja cobrada dos consumidores de uma forma “mais palatável” Uma das possibilidades para isso, por exemplo, seria colocar um prazo maior para a finalização do pagamento.

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“Poderia aproveitar momentos em que a tarifa já tenha que ser reduzida, e não significar um aumento na tarifa de energia”, afirmou o presidente do Conacen. A estimativa da Aneel é de que o impacto das indenizações às distribuidoras nas contas de luz seja de 7,17%. Este valor será aplicado nos reajustes das tarifas de energia elétrica dos próximos oito anos.