TCU identifica superfaturamento de R$ 544 milhões em obras da Petrobras

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de superfaturamento de R$ 544 milhões nas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), da Petrobras. Os ministros do TCU determinaram o bloqueio dos bens das sete construtoras suspeitas de irregularidades: Queiroz Galvão, Techint Engenharia, Iesa Óleo e Gás, Alusa Engenharia, Skanska Brasil, Promon Engenharia, Engevix Engenharia e Galvão Engenharia.

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O TCU realizará uma Tomada de Contas Especial para analisar os contratos e quantificar os danos e para apurar as responsabilidades pelos índicios de superfaturamento . As irregularidades foram encontradas nas obras de implantação das unidades de Destilação Atmosférica e a Vácuo, de Hidrocraqueamento Catalítico e de Coqueamente Retardado. Os valores foram apurados em duas fiscalizações, uma em 2010 e outra em 2015.

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O bloqueio tem validade de um ano e deve alcançar bens considerados necessários para garantir o integral ressarcimento dos danos à Petrobras, caso sejam comprovadas as irregularidades. "Há todo um conjunto probatório da existência de direcionamento de licitação e pagamento de propinas em que já se conhecem, no mínimo, as empresas que concorreram para tal irregularidade”, disse o relator do processo, ministro Vital do Rêgo.

As empresas envolvidas na ação do TCU têm até 15 dias para apresentar suas defesas. A construtora Andrade Gutierrez foi poupada da medida do TCU e não teve os bens indisponibilizados porque contribuiu, por meio de acordos de leniência, na investigação da Operação Lava Jato. Recentemente, o órgão também reduziu a penalidade de empresas participantes do consórcio para a construção da Usina Nuclear Angra 3, por sua participação nos acordos de leniência.

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Envolvido na suspeita de superfaturamento, o Comperj está localizado no município de Itaboraí, no leste fluminense, e terá como objetivo estratégico expandir a capacidade de refino da Petrobras para atender ao crescimento da demanda de derivados no Brasil, como óleo diesel, nafta petroquímica, querosene de aviação, coque (tipo de combustível derivado do carvão betuminoso) e GLP (gás de cozinha).

* Com informações da Agência Brasil.