Conta de luz deverá continuar com bandeira vermelha até novembro, diz Aneel

A conta de luz deverá ter bandeira vermelha patamar 1 acionada até novembro, quando termina o período de seca. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (4) por Romeu Rufino, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Por conta da falta de chuvas, esta bandeira começou a valer no início de abril.

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"Muito provavelmente no período seco não haverá uma reversão da situação. Se hoje, no final do período úmido, já se justifica despachar térmicas acima do patamar que aciona a bandeira vermelha, não é provável que essa situação se reverta até o início do próximo período úmido", disse Rufino, sobre a possibilidade de aumento no valor da conta de luz .

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Em abril, a bandeira vermelha patamar 1 foi acionada pela primeira vez em 2017. Ela é aplicada quando o País precisa acionar usinas termelétricas devido à falta de chuvas. Com a mudança, os consumidores pagarão R$ 3 a mais para cada 100 quilowatts-hora (kWh) gastos. Em março, a bandeira tarifária utilizada foi a amarela, que tem custo adicional de R$ 2 para cada 100 kWh. Nos meses anteriores, foi utilizada a bandeira verde, sem custo extra para o consumidor.

Rufino lembrou que o período úmido ainda está se encerrando nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. Por isso, mesmo que haja um nível de chuvas melhor do que nos outros anos durante o período seco, o volume de água nos reservatórios seguirá baixo. "Não é nesse período que vai recuperar o enchimento de reservatórios", afirmou.

Descontos na conta de luz

Ao mesmo tempo em que o valor da tarifa de energia elétrica ficará mais alto por conta da bandeira vermelha, algumas pessoas terão direito a descontos. Os consumidores residenciais atendidos pela Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista – terão direito redução de 9,62% a partir do próximo sábado (8). Segundo a Aneel, usuários de 4,2 milhões de domicílios serão beneficiados.

O desconto é válido para 234 municípios do estado de São Paulo, incluindo Campinas, Ribeirão Preto, Bauru e São José do Rio Preto. A medida foi tomada por conta do cálculo do reajuste anual de acordo com o estabelecido no contato de concessão em que são avaliados os custos da prestação do serviço em relação à compra de energia, transmissão e encargos setoriais.

Excepcionalmente em abril, a tarifa também incluirá um desconto de 15,28%, referente à devolução dos valores cobrados a mais no ano passado. Nesse caso, o motivo foi a inclusão indevida nas tarifas do custo da energia proveniente da termelétrica de Angra 3, que ainda não entrou em operação.

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O mesmo vale a concessionária Energisa Mato Grosso (EMT), que anunciou redução de 1,85% para consumidores residenciais e 2,35 para as indústrias. A empresa atende a 1,3 milhão de unidades consumidores em 141 municípios do estado. Também haverá redução no preço para os 993 mil consumidores atendidos pela Energisa Mato Grosso do Sul. A queda será de 1,69% para residências e de 2,68% para indústrias. A EMS fornece energia para 73 municípios do estado.

Os descontos na conta de luz estão sendo aplicados em outras distribuidores com taxas que oscilam entre 0,95% e 19,47%. No último dia 28, a Aneel aprovou o processo extraordinário de ajusta nas tarifas de 90 distribuidoras do País, resultando na devolução de cerca de R$ 900 milhões. 

* Com informações da Agência Brasil.