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O Ministério da Fazenda informou também, por meio de nota, que os contratos existentes não sofrerão qualquer tipo de alteração com a novidade

Brasil Econômico

Nesta sexta-feira (31) o Ministério da Fazenda informou, por nota, que o governo criará uma nova taxa, nomeada de Taxa de Longo Prazo (TLP) para empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

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Ministério da Fazenda acredita que nova taxa implantada nos créditos concedidos pelo BNDES impactarão no quadro de desemprego e no equilíbrio das contas públicas
Gustavo Raniere/MF - 29.3.17
Ministério da Fazenda acredita que nova taxa implantada nos créditos concedidos pelo BNDES impactarão no quadro de desemprego e no equilíbrio das contas públicas

Ainda no informe, o ministério comunicou que a remuneração das operações de créditos concedidas pelo BNDES serão editadas por meio de uma Medida Provisória. A TLP será apenas para contratos novos, pactuados a partir de 1º de janeiro de 2018.

Segundo a nota, a TLP será determinada por meio de duas variações, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e a taxa de juros real prefixada mensalmente, sendo que esta será de acordo com o equivalente ao rendimento real das Notas do Tesouro Nacional – Série B (NTN-B) no período de cinco anos.

Existentes

O Ministério também informa que os contratos já existentes não sofrerão qualquer tipo de alteração com a novidade, e que, portanto continuarão sendo atualizados pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que também continuará sendo calculada com os parâmetros atuais.

O dia 1º de janeiro de 2018 também será a data em que a TLP – nova taxa – será igualada à TJLP vigente até então. “A partir de então, a TLP seguirá a nova sistemática, convergindo gradualmente no prazo de cinco anos para a remuneração integral da NTN-B”, explicou o Ministério.

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Previsibilidade

Como a TLP será baseada em uma taxa de juros real definida mensalmente, o governo acredita que a novidade vai ampliar a previsibilidade e segurança dos contratos com o BNDES. Outro aspecto positivo apontado é que a medida incentivará o financiamento privado de longo prazo, o que consequentemente vai intensificar o grau de investimentos e empregos.

“A TLP, calculada como parâmetro de mercado, ampliará a potência da política monetária [definições das taxas de juros], contribuindo para o controle da inflação ao menor custo para a sociedade”, concluiu.

Em busca do equilíbrio

O Ministério da Fazenda não deixou de enfatizar que a TLP implantada nos empréstimos concedidos pelo BNDES irá auxiliar no equilíbrio das contas, uma vez que a nova taxa reduz os subsídios implícitos do Tesouro para o banco, o que resulta em uma dinâmica fiscal mais favorável, transparente e previsível. Para concluir, a nota ainda avaliou que a repercussão trará positividade sobre a dinâmica da dívida pública.

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*Com informações da Agência Brasil