O Tribunal Superior do Trabalho apontou cerca de 13 milhões de ações trabalhistas no ano passado, número 13% maior do que os 2,6 milhões de casos registrados em 2015. O aumento desses processos trabalhistas que abrangem assédio no ambiente de trabalho e demissões mal conduzidas se intensificou com a crise econômica e com a onda de desemprego que ainda impacta o mercado de trabalho brasileiro.
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De acordo com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualmente o Brasil tem 12,9 milhões de trabalhadores em situação de desemprego, o que representa alta de 7,3% ou 879 mil pessoas a mais em relação ao trimestre anterior. Para o sócio-fundador da S2 Consultoria, Renato Almeida dos Santos, “as demissões mal conduzidas e os processos trabalhistas estão ocorrendo por diversos motivos. Existem muitas instituições onde os funcionários são demitidos por representarem uma ameaça ao cargo de seu superior ou até mesmo para prevenir uma possível denúncia”.
Motivos
Entre os principais motivos de processos trabalhistas e ações nas varas do trabalho, estão o pagamento de horas extras, recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e cobranças de verbas rescisórias. Outro caso que tem aumentado significantemente no ambiente de trabalho é o assédio moral, também conhecido como terror psicológico.
Assédio moral no ambiente de trabalho
Segundo a Lei nº 12.250 de 2006 é considerado assédio moral qualquer ação, gesto ou palavra que submeta pessoas a situações humilhantes, seja na atribuição de tarefas ou no tratamento individual. Sonegação de informações para o desempenho dos funcionários, rumores e comentários tendenciosos e exposição do trabalhador a efeitos físicos e mentais, também são vistos como assédio moral.
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Para o sócio da consultoria especializada em prevenir e tratar atos de fraude e assédio é fundamental analisar o ocorrido para não haver confusões ou naturalização do caso. “O que tem acontecido com frequência, são trabalhadores confundindo as cobranças naturais do trabalho com abuso de poder e maus tratos. Para detectar o assédio é importante que o funcionário note certa repetição por parte do servidor, não deixando com que a situação se prolongue”.
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Métodos
Diversas formas para denunciar esses processos estão sendo executadas, tendo muitas empresas recorrido a uma plataforma de Recursos Humanos (RH) própria para averiguar casos de demissão e atritos no ambiente de trabalho. A plataforma online permite o desenvolvimento de um diagnóstico aprofundado de cada caso, além de gerar estatísticas, mostrando os casos mais comuns e a frequência em que ocorreram. Ela também beneficia as empresas em relação ao custo, já que não é necessário o deslocamento do profissional para a condução do processo.
“A plataforma é online justamente para auxiliar e dar o tempo que a pessoa precisa para pensar melhor em suas respostas e no real motivo de sua demissão ou denúncia. Além de ser uma ferramenta prática, é especifica para cada situação, o que não coloca em risco a seriedade do caso com profissionais despreparados”, afirmou Santos.
Em relação aos processos trabalhistas, é recomendável pelo especialista que o trabalhador encontre testemunhas, e se possível, tente resolver o ocorrido antes de buscar a indenização trabalhista. “Tentar remediar é o melhor, pois a remuneração pode vir acompanhada de diversos traumas”, concluiu.
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