A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional fez um levantamento onde foi apurado que os devedores da Previdência Social acumulam dívida de R$ 426,07 bilhões. O valor é quase três vezes superior ao atual deficit da categoria, que fechou 2016 em R$ 149,7 bilhões.
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A lista dos nomes que apresenta débito com a Previdência Social tem a relação de mais de 500 empresas – privadas, públicas, fundações, governos estaduais e prefeituras. Entre as companhias citadas pela Procuradoria estão também empresas que não prestam mais serviços, como a Varig , que quebrou em 2006. A companhia é responsável por liderar a lista, com dívida de R$ 3,713 bilhões. A segunda empresa que mais deve é a JBS, com R$ 1,8 bilhão.
A Vasp, que não funciona desde 2005, também foi citada, e contém um débito de mais de R$ 1,5 bilhão. A extinta TV Manchete está relacionada entre as empresas devedoras com débito de R$ 336 milhões. Já a mineradora Vale deve R$ 275 milhões.
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Bancos
A Caixa Econômica Federal, de natureza pública, deve aproximadamente R$ 550 milhões à Previdência. O antigo Banco do Ceará (Bancesa) tem o compromisso de pagar uma dívida de R$ 1,683 bilhão. Já o Bradesco, o Banco do Brasil e o Itaú Unibanco tem débito de respectivamente, R$ 465 milhões, R$ 208 milhões e R$ 88 milhões.
O coordenador–geral da Dívida Ativa da União, Cristiano Lins de Moraes frisa que muitas dessas dívidas colossais tiveram início ainda na década de 1960. Em declaração, o procurador da Fazenda Nacional, frisou que existem variações entre os tipos de devedores, e que reconhece que há sim situações de fraude, crimes de sonegações e esquemas sofisticados.
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Recuperação
As ações na Justiça são o principal meio que a Procuradoria-geral da Fazenda Nacional tem usado para recuperar o deficit. Em 2016, o setor conseguiu resgatar cerca de 1% do total devido, aproximadamente R$ 4,150 bilhões.
Outro meio utilizado pela Procuradoria é a elaboração de projetos para agilizar o pagamento. Mas Moraes afirma que programas de parcelamento de dívidas públicas de estados e prefeituras atrasam o pagamento dos débitos.
Outro lado
A assessoria de imprensa da Caixa Econômica Federal comunicou que a instituição paga sempre no prazo as contribuições previdenciárias. Entretanto, ressalta que questiona as cobranças realizadas por processos judiciais movidos por empregados.
A JBS informou que está disposta a saldar a dívida com créditos que acumula na Receita Federal. Assim como a Caixa, a empresa também questiona o sistema, que impede que a troca ocorra, o que trem gerado multa. Em nota, a mineradora Vale afirmou que pretende usar a justiça para obter o atestado de “Regularidade Fiscal” e se mostra confiante em suas argumentações.
O Banco do Brasil esclareceu que recorreu a decisão do Tribunal de Contas da União, uma vez que “o processo de tomada de contas especiais promovida pelo TCU, em 1992, que entendeu serem indevidos os valores auferidos pela rede bancária nos meses de novembro e dezembro de 1991”. Já o Bradesco informou que “não comenta o assunto sob análise administrativa ou judicial dos órgãos responsáveis”
A reportagem não teve sucesso ao tentar contato com representantes da Varig, Vasp, Bancesa e TV Manchete. E o Itaú não se manifestou até a publicação do texto sobre o débito com a Previdência Social.
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* Com informações da Agência Brasil