Cerca de 7 milhões de trabalhadores não tiveram depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), incluindo contas ativas e inativas, feitos corretamente pelos seus empregadores. Segundo informações da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, são 198,7 mil empresas devedores de depósitos de FGTS.
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Com isso, muitos trabalhadores poderão ter problemas se quiserem realizar saques em uma conta inativa do FGTS . Apenas em São Paulo, são 52,8 mil empresas devendo o fundo de garantia aos empregados e ex-empregados, com um total de R$ 8,69 bilhões em débitos. No Rio de Janeiro, as dívidas chegam a R$ 4,1 bilhões, distribuídos entre 27,7 mil empresas inadimplentes.
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De acordo com o levantamento, somente em inscrições de empresas na dívida ativa existe um débito de R$ 24,5 bilhões. No entanto, nem todas as empresas listadas entre as devedoras estão inscritas na dívida ativa, ou seja, o valor do débito é maior do que o registrado. Isso acontece porque uma empresa só é inscrita na dívida ativa quando não fizer acordo com o Ministério do Trabalho ou fizer acordo, mas não cumpri-lo.
O rombo nas contas dos trabalhadores poderia ser ainda maior. Entre 2013 e 2016, a procuradoria conseguiu recuperar R$ 466,9 milhões, efetuando a cobrança junto às empresas. Caso verifique que a empresa para a qual trabalha ou trabalhou não fez os depósitos corretamente, o trabalhador deve procurar a própria empresa. Outra dica é ir a uma Superintendência Regional do Trabalho vinculada ao Ministério do Trabalho. O ministério é o orgão responsável por fiscalizar os depósitos nas contas do FGTS dos trabalhadores.
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Contas inativas
Para saber se você tem algum valor em contas inativas do FGTS , acesse o site criado pela Caixa Econômica Federal ou ligue para o telefone 0800 726 2017. Nos dois canais é possível verificar se tem direito ao saque, o valor a ser retirado e a data em que o recurso será disponibilizado. O trabalhador deve informar o número de inscrição do PIS e CPF (Cadastro de Pessoa Física). O calendário vai até julho deste ano e está condicionado ao mês de nascimento.