O mercado de vendas diretas brasileiro tem crescido gradualmente nos últimos anos, contando com mais de 4,5 milhões de pessoas atuantes no setor. Realizado através do sistema porta a porta, o revendedor vai até seus clientes oferecer produtos e serviços e assim, gerar lucro para a instituição. Porém, se tem notado um movimento de organizações fraudulentas que tem utilizado esse modelo para a obtenção de ganhos ilícitos.
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De acordo com o artigo 2º, IX da Lei 1521/51, é classificado como crime “obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos.” Segundo o especialista em vendas diretas , Edmundo Roveri, devido à crise financeira, a prática ilegal abrangente a esse sistema voltou a crescer no País.
Funcionamento e diferenças
Quando mais de um revendedor é recrutado, o sistema de remuneração utilizado é o multinível, onde os funcionários tem a possibilidade de criar a própria equipe e serem bonificados pelo volume de vendas da mesma. Esse modelo é legítimo, porém costuma ser muito confundido com a pirâmide financeira, que se mantém apenas por meio da inserção de novos membros no negócio.
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Apesar de algumas entidades utilizarem o sistema das pirâmides financeiras como modelo de negócios para justificar atividades ilegais, é possível que diferenças sejam notadas: “nas empresas legitimas de vendas diretas as pessoas ganham dinheiro pela venda de produtos, seja lucrando pelas vendas feitas pessoalmente ou por bônus pelas vendas feitas pela equipe criada. Ou seja, as pessoas ganham pelos resultados de um trabalho, enquanto que nas empresas fraudulentas, os indivíduos ganham por investir e esperam ter retorno do valor investido. Trazer outros investidores neste caso, sem ter que vender qualquer produto ou serviço, é apenas uma fachada para legitimar o esquema”, explicou Roveri.
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Já em relação às empresas que executam suas funções de acordo com a lei, as formas de gerar lucro são diferenciadas. “Se uma pessoa deixar de recrutar outra para ser revendedor, a empresa não quebra. Apesar disso, se os que já estavam antes no negócio continuam vendendo e/ou consumindo produtos e serviços, o negócio também se mantém. Ninguém pode falar que perdeu dinheiro, nem mesmo o último que entrou, pois este poderá vender produtos e serviços para consumidores finais, sem cadastrar novos revendedores no negócio. Afinal, o valor que ele pagou para entrar no negócio foi referente a compra de produtos e não pagamento de taxas e estes produtos devem de fato custar mais que o valor pago, de tal forma a ter lucro na venda destes produtos”, afirmou.
Perda de lucro
De acordo com o especialista em vendas diretas, os pagamentos dos investidores são equivalentes as aplicações realizadas pelos novos integrantes, e quando a cadeia é rompida, os novos participantes são os mais prejudicados. “A única forma de perder dinheiro em uma empresa séria é quando o empreendedor investe em viagens, treinamentos, elaboração de materiais de publicidade e outras coisas que ele faz de forma espontânea e que não se trata do padrão de trabalho adotado na indústria e por qualquer motivo desistir da atividade”.
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