Balanço divulgado nesta sexta-feira (27) pela Receita Federal (RF) apontou que a arrecadação do governo federal em 2016 chegou a R$ 1,29 trilhão, o que representa queda real de 2,97% no período computado pela Receita. A queda representou o pior resultado para arrecadação nos últimos seis anos.
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As despesas extraordinárias obtidas pelo governo por meio do programa de repatriação e regularização de ativos no exterior, que somou R$ 46,8 bilhões, não foi capaz de evitar a queda no período, informou a Receita Federal. O balanço sinalizou que no mês de dezembro a arrecadação do governo federal apresentou queda de 1,19% ao somar R$ 127,607 bilhões. O montante divulgado já teve descontada a inflação do período que é medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O resultado para o mês de dezembro é o pior desde 2009.
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Crise econômica
O recolhimento das receitas federais brasileiras tem registrado sucessivas quedas devido à contração da atividade econômica. Segundo a Receita Federal a recessão econômica brasileira teve forte influência na arrecadação de tributos importantes, sendo eles o Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A arrecadação desses tributos foi de 6,89% ao se comparar com o mesmo período de 2015 e somou R$ 19,5 bilhões.
Outra queda na arrecadação de tributos que ajudou no pior resultado, segundo a Receita Federal , foi a do Imposto de Importação/ Impostos Sobre Produto Industrializado (IPB) vinculado que teve queda de R$ 16,1 bilhões ano. Nesses segmentos a queda da receita previdenciária foi de R$ 14,1 bilhões, sendo que esse resultado foi influenciado pela redução da massa salarial no País. A queda da arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi de R$ 4,1 bilhões.
No ano passado, a Receita Federal informou que as desonerações tributárias caíram R$ 14,6 bilhões sobre 2015, mas fecharam o ano no patamar ainda expressivo de R$ 90,7 bilhões. Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, mesmo com o resultado negativo, a arrecadação federal sinaliza que terá redução neste ano. "A trajetória que encerramos 2016 foi positiva. Ainda que em um patamar negativo, houve um movimento de redução dessa queda [das receitas arrecadadas]", disse.
*Com informações da Agência Brasil
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