Conta de luz não terá cobrança extra em fevereiro, diz Aneel

Bandeira tarifária verde será mantida devido a uma melhora nas condições dos reservatórios do País, motivada pelas chuvas que vêm ocorrendo no ano

Sistema de bandeiras tarifárias foi criado para equilibrar os gastos extras por conta da utilização de usinas termelétricas
Foto: Shutterstock
Sistema de bandeiras tarifárias foi criado para equilibrar os gastos extras por conta da utilização de usinas termelétricas

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Por meio de nota, a Aneel afirmou que “a condição hidrológica favorável”, que consta do Programa Mensal de Operação (PMO) do Operador Nacional do Sistema (ONS), permitiu o acionamento de térmicas com custo operacional reduzido, chamadas de Custo Variável Unitário (CVU), abaixo de R$ 211,28 por megawatt-hora (R$/MWh).

Como funciona

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para equilibrar os gastos extras por conta da utilização de usinas termelétricas, mais caras do que as hidrelétricas. A cor da bandeira impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) indica o custo em função das condições de geração de eletricidade. Quando chove menos, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no País.

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A agência defende que a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de cobrar um valor que já era incluído na conta de energia, por meio do reajuste tarifário anual das distribuidoras. A agência diz que o modelo torna a conta de luz mais transparente para o consumidor e apresenta a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente.

A bandeira verde é acionada quando o CVU da última usina térmica a ser despachada registrar um valor inferior a 211,28 R$/MWh. A bandeira amarela, por sua vez, aparece na conta de luz quando este CVU for igual ou superior a 211,28 R$/MWh e inferior a 422,56 R$/MWh.

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No caso da bandeira vermelha, a divisão é feita em dois patamares. O primeiro é acionado quandoo CVU fica em valor igual ou superior a 422,56 R$/MWh e inferior a 610,00 R$/MWh. Quando a última usina térmica despachada tiver CVU igual ou superior ao valor de 610,00 R$/MWh, a Aneel cobra o segundo patamar da bandeira.