A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (27) que a bandeira tarifária continuará verde em fevereiro. A manutenção da conta de luz sem cobrança extra foi possível por conta de uma melhora nas condições dos reservatórios do País devido às chuvas que vem ocorrendo desde o inicio de 2017.
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Por meio de nota, a Aneel afirmou que “a condição hidrológica favorável”, que consta do Programa Mensal de Operação (PMO) do Operador Nacional do Sistema (ONS), permitiu o acionamento de térmicas com custo operacional reduzido, chamadas de Custo Variável Unitário (CVU), abaixo de R$ 211,28 por megawatt-hora (R$/MWh).
Como funciona
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para equilibrar os gastos extras por conta da utilização de usinas termelétricas, mais caras do que as hidrelétricas. A cor da bandeira impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) indica o custo em função das condições de geração de eletricidade. Quando chove menos, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no País.
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A agência defende que a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de cobrar um valor que já era incluído na conta de energia, por meio do reajuste tarifário anual das distribuidoras. A agência diz que o modelo torna a conta de luz mais transparente para o consumidor e apresenta a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente.
A bandeira verde é acionada quando o CVU da última usina térmica a ser despachada registrar um valor inferior a 211,28 R$/MWh. A bandeira amarela, por sua vez, aparece na conta de luz quando este CVU for igual ou superior a 211,28 R$/MWh e inferior a 422,56 R$/MWh.
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No caso da bandeira vermelha, a divisão é feita em dois patamares. O primeiro é acionado quandoo CVU fica em valor igual ou superior a 422,56 R$/MWh e inferior a 610,00 R$/MWh. Quando a última usina térmica despachada tiver CVU igual ou superior ao valor de 610,00 R$/MWh, a Aneel cobra o segundo patamar da bandeira.