Fiscalização realizada pela Fundação Procon-SP - órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania – identifico que as empresas de material de construção não cumprem normas simples como verificar o prazo de validade dos produtos, ter etiquetas e demais informações em português e a identificação da origem do fabricante.
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Segundo o Procon-SP a grande maioria das varejistas, especialmente as que trabalham com itens para acabamento da obra, são as que menos cumprem com as normas, ao deixar de indicar nas embalagens dos produtos vendidos o prazo de validade. “O objetivo dessas operações é observar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor quanto a prazo de validade, origem e informações em língua portuguesa”, informou em nota o supervisor de planejamento de fiscalização operacional do Procon-SP, Bruno Stroebel.
Irregularidades
O órgão identificou que, tantos os produtos nacionais quanto os importados não tinham todas as informações necessárias e produtos vencidos foi uma das irregularidades com maior porcentagem dentro desses pontos de venda. A autarquia identificou também a cobrança diferente do valor do produto no caixa, falta de informações claras quanto o custo dos itens vendidos, além da forma de dados sobre as politicas para pagamento e troca dos artigos.
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“E mais, falta de prazo de validade, falta da data de fabricação para o cálculo da validade, etiqueta apagada, falta de informações claras no rótulo, grafia em língua estrangeira e ainda, não ter instruções de uso e eventuais restrições. Em alguns tipos de produtos, também é conferido o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)”, explica o Procon-SP.
Riscos
Segundo o professor aposentado da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) e docente de Engenharia Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Eduardo Ioshimoto, produtos usados na construção vencidos trás riscos como infiltrações e rachaduras, por exemplo. “Para comprar materiais de construções, em muitos casos vale a mesma para alimentos: olhar validade, como conservar o produto depois de aberto, usar em quais situações etc.”, explica.
Ainda segundo o especialista, mais de 60% do cimento comercializado na capital tem como destino pequenas construções e muitas vezes esse perfil de comprador não costuma conferir o prazo de validade e a recomendação de uso de alguns itens, um fator crítico em qualquer obra. O Procon-SP orienta o consumidor a verificar data de validade e denunciar em caso de irregularidades.
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