Brasil Econômico

Um mês após o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizar a operação , o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devolveu R$ 100 bilhões ao Tesouro Nacional. O valor está relacionado aos R$ 532 bilhões que o banco deve à União por conta de empréstimos recebidos entre 2008 e 2014.

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Em nota, o Ministério da Fazenda afirmou que o pagamento do BNDES ajudará a reduzir a Dívida Bruta do Governo Geral em 1,6 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB). Em outubro, o indicador estava em 70,3% do PIB, segundo dados mais recentes do Banco Central. A devolução também permitirá ao Tesouro economizar R$ 37,3 bilhões em subsídios ao banco nos próximos anos.

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Agência Brasil
BNDES pagou parte do valor em títulos públicos, que foram imediatamente cancelados pelo Tesouro Nacional

A transferência costuma ser realizada para cobrir a diferença entre a taxa Selic, os juros básicos da economia, e os juros inferiores às taxas de mercado cobrados nos financiamentos concedidos pela estatla. A previsão do governo é economizar R$ 7 bilhões apenas em 2017.

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Dos R$ 100 bilhões, o banco pagou R$ 40 bilhões em títulos públicos, que foram imediatamente cancelados. O restante do valor foi usado exclusivamente para o pagamento de dívida pública em mercado. "A operação é importante componente do programa de ajuste fiscal do Governo Federal e resulta em melhora substancial e imediata no nível de endividamento", disse, em nota, o Ministério da Fazenda.

Dívida bruta

Entre 2008 e 2014, o Tesouro aportou cerca de R$ 500 bilhões em títulos públicos para ampliar a capacidade do banco de emprestar recursos para sustentar o investimento e estimular a economia. O Tesouro emitiu títulos públicos ao banco, que vendia os papéis no mercado para ampliar o capital e poder emprestar mais recursos.

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Os aportes do Tesouro ao banco não tiveram impacto sobre a dívida líquida, pois o que a estatal devia ao Tesouro era anulado pelo que o governo tinha direito a receber. As transações, no entanto, ampliaram a dívida bruta nos últimos anos. Em maio, o BNDES tinha anunciado a intenção de devolver ao Tesouro R$ 100 bilhões que ainda não tinham sido usados pela instituição.

* Com informações da Agência Brasil.

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