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Segundo nota do Ministério da Fazenda, pagamento ajudará o governo a reduzir Dívida Bruta do Governo Geral em 1,6 ponto percentual do PIB

Um mês após o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizar a operação , o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devolveu R$ 100 bilhões ao Tesouro Nacional. O valor está relacionado aos R$ 532 bilhões que o banco deve à União por conta de empréstimos recebidos entre 2008 e 2014.

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Em nota, o Ministério da Fazenda afirmou que o pagamento do BNDES ajudará a reduzir a Dívida Bruta do Governo Geral em 1,6 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB). Em outubro, o indicador estava em 70,3% do PIB, segundo dados mais recentes do Banco Central. A devolução também permitirá ao Tesouro economizar R$ 37,3 bilhões em subsídios ao banco nos próximos anos.

BNDES pagou parte do valor em títulos públicos, que foram imediatamente cancelados pelo Tesouro Nacional
Agência Brasil
BNDES pagou parte do valor em títulos públicos, que foram imediatamente cancelados pelo Tesouro Nacional

A transferência costuma ser realizada para cobrir a diferença entre a taxa Selic, os juros básicos da economia, e os juros inferiores às taxas de mercado cobrados nos financiamentos concedidos pela estatla. A previsão do governo é economizar R$ 7 bilhões apenas em 2017.

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Dos R$ 100 bilhões, o banco pagou R$ 40 bilhões em títulos públicos, que foram imediatamente cancelados. O restante do valor foi usado exclusivamente para o pagamento de dívida pública em mercado. "A operação é importante componente do programa de ajuste fiscal do Governo Federal e resulta em melhora substancial e imediata no nível de endividamento", disse, em nota, o Ministério da Fazenda.

Dívida bruta

Entre 2008 e 2014, o Tesouro aportou cerca de R$ 500 bilhões em títulos públicos para ampliar a capacidade do banco de emprestar recursos para sustentar o investimento e estimular a economia. O Tesouro emitiu títulos públicos ao banco, que vendia os papéis no mercado para ampliar o capital e poder emprestar mais recursos.

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Os aportes do Tesouro ao banco não tiveram impacto sobre a dívida líquida, pois o que a estatal devia ao Tesouro era anulado pelo que o governo tinha direito a receber. As transações, no entanto, ampliaram a dívida bruta nos últimos anos. Em maio, o BNDES tinha anunciado a intenção de devolver ao Tesouro R$ 100 bilhões que ainda não tinham sido usados pela instituição.

* Com informações da Agência Brasil.