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Valor de R$ 3,092 trilhões engloba tanto dívidas internas quanto externas; estimativa é de que ano feche entre R$ 3,1 trilhões e R$ 3,3 trilhões

Variação da dívida federal pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões, pela internet
Marcos Santos/USP Imagens
Variação da dívida federal pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões, pela internet

Dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira (23) mostram que a dívida pública federal cresceu 1,97% em termos nominais. Os números passaram de R$ 3,032 trilhões no mês de outubro para R$ 3,092 trilhões em novembro. São incluídos nestes valores o endividamento interno e externo.

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Em circulação no mercado nacional, a Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), registrou elevação de 1,79% em seu estoque, passando de R$ 2,909 trilhões para R$ 2,961 trilhões.

Já no caso do estoque da Dívida Pública Federal externa (DPFe), houve crescimento de 6,18% sobre o que foi apurado no mês de outubro, encerrando novembro em R$ 131,24 bilhões (US$ 38,64 bilhões).

A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões, pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. A assinatura de contratos de empréstimo também pode motivar a variação. Nesse caso, o Tesouro toma empréstimo de uma instituição financeira ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. Já a redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos.

O Plano Anual de Financiamento (PAF) estima que a dívida pública termine o ano de 2016 entre os valores de R$ 3,1 trilhões e R$ 3,3 trilhões.

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Dívida dos estados

De acordo com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o governo enfrenta questões essenciais para a resolução dos problemas fiscais. A derrota na votação do projeto que cria condições especiais de renegociação para Estados afetados pela crise foi minimizada pelo ministro. Além disso, ele também afirmou que as contrapartidas derrubadas pelos deputados continuarão presentes nas negociações diretas com os governos estaduais.

"Adotamos uma postura firme de que o ajuste fiscal é condição essencial. Os Estados terão de apresentar as condições a serem aprovados pelo governo. Se não cumprirem, serão excluídos [do programa]", declarou Meirelles. "O projeto mantém o essencial porque os Estados terão de fazer os ajustes para serem aprovados pelo Ministério da Fazenda e homologados pelo presidente Michel Temer".

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O ministro, que, no caso, não falou sobre a dívida federal, também preferiu não antecipar se o  texto aprovado na câmara será vetado ou sancionado pelo presidente Michel Temer. Todas as possibilidades, segundo Meirelles, estão sendo estudadas. "Nossa posição é de responsabilidade. Não se precipitar e não tomar reações não bem pensadas", afirmou.

 *Com informações da Agência Brasil

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