A arrecadação de impostos e contribuições federais chegou a R$ 102,245 bilhões em novembro, segundo balanço divulgado nesta terça-feira (20) pela Receita Federal. Na comparação com novembro de 2015, houve um pequeno aumento real (descontada a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) de 0,1%.
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Na opinião do chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias os números podem ser considerados positivos dentro do contexto atual de recessão da economia brasileira. Malaquias afirmou que ainda é preciso aguardar os dados de dezembro para verificar se eles dão indicativo de melhora.
“A gente está respirando”, afirmou ele. Malaquias destacou ainda que, no mês passado (novembro), houve o primeiro aumento real na arrecadação sem os efeitos do programa de regularização de ativos no exterior, conhecido como repatriação. Em outubro, por conta da repatriação dos ativos a arrecadação foi recorde
Arrecadação
A arrecadação no mês passado ficou em R$ 102,245 bilhões, crescendo 0,1%. De janeiro a novembro, a arrecadação somou R$ 1,162 trilhão. O valor amarga um recuo real de 3,16% na comparação com o que foi arrecadado em novembro do ano passado.
Segundo Malaquias, mesmo com a arrecadação no ano em queda, a Receita avalia que houve melhora de cenário ao se levar em consideração como estava a economia do inicio deste ano. O especialista lembrou que até março de 2016, a queda na arrecadação acumulada chegava a 8,19%. Até setembro, o recuo estava em 7,54%.
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“A perspectiva, pelo menos até o meio do ano, era que a gente não conseguisse chegar a esse patamar [recuo de 3,16%]”, comentou ele.
Apesar disso, o porta-voz da Receita Federal enfatiza que os principais indicadores ainda não apontam para uma recuperação econômica. “Estamos em um período recessivo. Os números estão estabilizados nesse patamar de queda”, afirmou.
A princípio, a Receita Federal atribui a melhora na arrecadação ao aumento no consumo tradicional no fim do ano. “A gente espera que esse aquecimento da economia se mantenha, mas esse movimento é verificado todos os anos. É do que decorre essa recuperação parcial da arrecadação. Não chegamos a inverter o sinal, não chegamos a um ponto de inflexão”, pondera.
Imposto de Renda
Um outro fator foi detectado pela Receita como passível de ter influenciado o resultado de novembro. A arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os rendimentos do trabalho teve crescimento real de 18,41% em novembro na comparação com igual mês de 2015.
De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, isso possivelmente ocorreu em razão do pagamento de uma parcela maior da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) em novembro. “No ano passado, a parcela maior de arrecadação foi no mês de dezembro e este ano parece que houve um deslocamento. Vamos aguardar dezembro para verificar”, disse.
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