As medidas de estímulo à economia que serão anunciadas na quinta-feira (15) não incluem o aumento de subsídios nem linhas de crédito com juros abaixo do mercado, afirmou Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, nesta terça-feira (13). Ao comentar a aprovação da emenda constitucional que limita o crescimento dos gastos públicos, ele disse que as medidas se concentrarão na redução da burocracia, no aumento da produtividade e na melhoria de processos de aprovação e de tomada de crédito.
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De acordo com Henrique Meirelles
, as medidas não foram elaboradas de improviso e estão em discussão desde setembro com técnicos do Banco Mundial – instituição internacional que financia projetos em países em desenvolvimento. O ministro não se pronunciou sobre a possibilidade de o governo criar um pacote de renegociação de dívidas de empresas e de permitir o uso do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) para quitar débitos.
“Essas medidas têm sido estudadas há um bom tempo, desde a reunião do FMI [Fundo Monetário Internacional] e do Banco Mundial em setembro. Elas terão efeito no aumento gradativo da produtividade da economia brasileira nos próximos anos”, disse.
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Evitando classificar as medidas de pacote, o ministro disse que o objetivo é fazer com que a economia produza mais com a mesma quantidade de trabalho e de capital. “Elas [as medidas] abrangem problemas que vêm sendo discutidos há muito tempo. Passei duas décadas no setor privado. Desde o início, as pessoas comentavam estudos do Banco Mundial que classificavam mal o Brasil na lista de produtividade, de facilidade para fazer negócios”.
As reformas microeconômicas, segundo o ministro, estavam previstas para serem anunciadas depois da aprovação da emenda constitucional que limita o crescimento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos. Embora tenha negado que as medidas englobem a criação de linhas de crédito, o ministro disse que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estuda a abertura de financiamentos, dentro da atividade normal da instituição.
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“No conjunto de medidas, não constam necessariamente linhas do BNDES. Existem políticas aplicadas ao BNDES, dentro da política normal do banco. Desde que o BNDES existe, ele financia a produção e pode criar mais uma linha. Isso faz parte do processo normal de avanço e de contribuição do BNDES para a economia”, disse Henrique Meirelles.