Agência Brasil

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Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas
Balanço das contas públicas apontou que no mês passado, a União, os estados e os municípios acusaram superávit primário de R$ 39,589 bilhões

Após apresentar por cinco meses resultados negativos as contas públicas voltaram a registrar superávit primário em outubro, informou o Banco Central (BC).  No mês passado, a União, os estados e os municípios acusaram superávit primário de R$ 39,589 bilhões, sendo o maior resultado mensal já anotado na série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001.

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O resultado das contas públicas de outubro foi influenciado pela arrecadação com o programa de regularização de ativos não declarados à Receita Federal, conhecido como Lei da Repatriação. No mês passado, o Governo Central  – que somam os valores da Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional – anotou superávit primário de R$ 39,127 bilhões. Os governos estaduais também apresentaram resultado positivo no mês analisado pelo Banco Central, ao atingir o superávit primário de R$ 271 milhões, e os municipais, superávit de R$ 24 milhões.

As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas companhias dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram superávit primário de R$ 166 milhões no mês passado.

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Acumulado do ano

Já no acumulado do ano, foi reportado resultado negativo. Em 10 meses (de janeiro a outubro), o déficit primário é de R$ 45,912 bilhões contra o resultado negativo de R$ 19,953 bilhões na comparação com o igual período de 2015.

Em 12 meses encerrados em outubro, o déficit primário ficou em R$ 137,208 bilhões, o que corresponde a 2,23% do Produto Interno Bruto (PIB). Os gastos com juros nominais ficaram em R$ 36,205 bilhões no mês passado,  chegando a R$ 331,238 bilhões em 10 meses e em R$ 406,821 bilhões em 12 meses, segundo o Banco Central.

Em outubro, o setor público registrou superávit nominal - formado pelo resultado primário e os resultados de juros – de R$ 3,384 bilhões. Esse foi o primeiro resultado nominal positivo desde abril de 2015, quando foram anotados R$ 11,232 bilhões. Nos dez meses do ano, o déficit nominal chegou a R$ 377,151 bilhões e, em 12 meses, a R$ 544,029 bilhões, que representa 8,83% do PIB brasileiro.

Outro resultado das contas públicas em outubro divulgada pelo Banco Central foi a dívida líquida do setor público –  balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais –  que somou R$ 2,722 trilhões, o que corresponde a 44,2% do PIB.

O montante representa alta de 0,1 ponto percentual em relação ao mês anterior. A dívida bruta (contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,330 trilhões ou 70,3% do PIB, com redução de 0,4 ponto percentual em relação a setembro.

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