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Tesouro Nacional receberá valor referente a empréstimos concedidos pelo banco nos últimos anos; governo espera reduzir dívida em R$ 137,3 bilhões

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que o retorno antecipado de R$ 100 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional fortalece o ajuste fiscal. A afirmação foi dada por meio de nota logo após o Tribunal de Contas da União (TCU) se mostrar a favor da legalidade da devolução.

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De acordo com Meirelles, a decisão confirma o ajuste fiscal do governo e o pagamento de empréstimos do BNDES ao Tesouro será usado para amortizar a dívida pública bruta. Segundo ministro, a decisão permitirá "uma melhora substancial e imediata no nível de endividamento. Os recursos devolvidos à União são de empréstimos concedidos pelo banco nos últimos anos.

Logo após ser empossado, Meirelles disse que o BNDES tinha caixa suficiente para fazer as devoluções
Abr
Logo após ser empossado, Meirelles disse que o BNDES tinha caixa suficiente para fazer as devoluções

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Há poucos dias, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, declarou que o governo esperava utilizar parte do dinheiro para ajudar os estados em dificuldades financeiras a ajustar suas contas. Meirelles vinha defendendo, desde maio, a devolução do valor. Na ocasião o recém empossado ministro da Fazenda disse que o banco estatal tinha caixa suficiente para fazer as devoluções e cumprir a programação de concessão de financiamentos dos próximos dois anos. O governo estima que a devolução permitirá reduzir a Dívida Bruta do Governo Geral (DGBB) em R$ 137,3 bilhões.

Em nota, o Tesouro e o BNDES informaram que as três parcelas anuais de R$ 40 bilhões, R$ 30 bilhões e R$ 30 bilhões serão pagas integralmente ainda este ano.  "O impacto positivo da medida será equivalente a 2,2% do PIB, pois, além do abatimento da dívida bruta na razão de um para um, a antecipação do pagamento de R$ 100 bilhões representa uma redução dos custos com subsídios implícitos de aproximadamente R$ 37,3 bilhões a valor presente nos próximos 35 anos", disse o banco em nota.

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A presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, disse ainda que possui recursos para apoiar a retomada do crescimento econômico. "Caso o ritmo de retomada da economia seja maior do que o previsto e, portanto, haja crescimento da demanda de recursos além do esperado, o banco poderá utilizar os mercados financeiro e de capitais". Maria Silvia também afirmou que a pode estimular parcerias com o setor privado para o financiamento de projetos de investimentos de longo prazo.

* Com informações da Agência Brasil.