O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, se reuniu, nesta terça-feira (23), com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para discutir a crise vivida pelo Estado. Ele deseja antecipar o recebimento das receitas de royalties do petróleo para cobrir parte das despesas do Rio por meio de um programa de securitização.
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"O Rio não quer um tratamento diferenciado", disse o governador após após a reunião em Brasília. "Nós apresentamos uma série de medidas que o Tesouro Nacional está estudando e que a gente pode cobrir esse déficit". Pezão afirmou que o Estado pode sair do atual contexto com a securitização de royalties do petróleo e da dívida ativa, ou seja, um programa de venda de créditos que os governos esperam arrecadar no futuro. Ele também anunciou que, para sair da atual situação, o Rio de Janeiro pode tomar medidas como a venda e a abertura de ações de empresas estatais.
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"Estamos apresentamos ativos onde possa securitizar e ter esses recursos para realizarmos pagamentos principalmente de funcionários", disse. Em 2012, o Estado do Rio de Janeiro fez uma operação parecida de securitização por meio da Rio Previdência, com emissão de títulos no exterior, usando a futura receita de royalties do petróleo como garantia.
De acordo com o governador, a "travessia de 2017" será possível com essas e outras medidas em análise na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Com intensa crise financeira, o Estado chegou a parcelar o pagamento de salários de servidores ativos e inativos.
Revisão do cálculo
Além do governador, os deputados federais do Rio de Janeiro também desejam realizar mudanças no repasse de verbas do petróleo. Na última quarta-feira (16), a bancada carioca na Câmara se reuniu com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, para revisar o cálculo dos royalties recebidos sobre a produção de petróleo e gás natural.
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De acordo com Pezão e os deputados federais Alessandro Molon (Rede), Jandira Feghali (PCdoB), Hugo Leal (PSB) e Otávio Leite (PSDB), a revisão poderia acrescentar R$ 2 bilhões aos cofres do Estado. "Isso poderia representar um socorro rápido ao estado em um momento em que cada centavo faz a diferença", disse Molon, após a reunião.