Agência Brasil

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Marcos Santos/USP Imagens
Entidade pede ao governo para rever carga tributária e se preocupe com a regulamentação do setor de telecomunicação

Em carta entregue ao ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, nesta quarta-feira o presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), Luiz Alexandre Garcia, pede a redução da burocracia, da carga tributária e uma regulatória no segmento.

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Para Garcia, a redução da ICMS sobre a banda larga e a redução dos impostos sobre os smartphones, são medidas que ajudariam no desenvolvimento do setor de telecomunicação no País. “Entendemos que para massificar o acesso à banda larga é necessário reduzir a cobrança de ICMS sobre esse serviço, além de isentar qualquer incidência tributária sobre smartphones de baixo custo e dispositivos destinados à internet das coisas”, disse Garcia.

Carta de Brasília

Na carta, intitulada “Carta de Brasília” os empresários do setor pedem ainda a eliminação das assimetrias, com o estabelecimento de regras iguais para serviços similares, e o ajuste dos marcos regulatórios. Para Garcia, com algumas mudanças, em especial na carga tributária, o setor seria mais competitivo.  “Nenhum produto ou serviço pode ser considerado uma prioridade se os impostos sobre ele representarem metade do valor pago pelos usuários. É imprescindível que se reduza a carga tributária e regulatória sobre o setor e, em consequência, sobre os consumidores.”

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O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse estar de acordo com todas as reivindicações feitas pela Telebrasil. “Acho que em todos os itens estamos avançando bastante. Temos visão comum em relação a todos os temas”, destacou ele.

Anatel

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, destacou a necessidade de regras mais claros no marco regulatório do setor, já que "existe um volume e complexidade dos regulamentos”. Para Quadros, a Anatel tem trabalhado para diminuir o número de normas e por consequência, melhorar a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras.

Um dos problemas identificados pelo presidente é o regulamento de compartilhamento de redes. Ele contou que recentemente se reuniu com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, para discutir possíveis soluções para a questão. Eles decidiram criar um grupo de trabalho para revisar a regulamentação sobre o assunto. "Nota-se uma sobrecarga nos postes de energia; dou razão à Aneel, antigamente havia uma carga muito menor porque eram poucas as empresas", afirmou Quadros.

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