A reunião marcada para terça-feira (22) entre o presidente Michel Temer e os governadores dos Estados terá como meta identificar as possíveis estratégias para melhorar a situação financeira desses locais, afirmou nessa segunda-feira (21) o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Após a captação dessas estratégias, elas serão avaliadas pelo Ministério da Fazenda.
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Eliseu Padilha afirmou que uma possível solução seria o financiamento direto. “Mas o ministro [Henrique] Meirelles [da Fazenda] tem deixado claro que o mais fácil é que se viabilizem financiamentos diretos para os estados”, disse ele. Padilha explicou ainda que, é necessário compreender a situação de cada Estado e que o ministério espera que eles estejam ajustando as suas contas, assim como o governo federal tem feito.
“Há, por parte do governo federal, o entendimento de que há as responsabilidades que são da União e as responsabilidades que são dos estados. Mas ele [presidente Michel Temer] entende que esse é o momento para que haja convergência de interesse entre estados e a União, para que se possa ir resolvendo progressivamente a crise dos estados”, afirmou Padilha.
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Repatriação de recursos
Na semana passada, o ministro da Casa Civil afirmou que a equipe econômica já foi identificada as fontes de recursos para ajudar os Estados a ajustarem suas contas. Segundo Padilha, o dinheiro a ser arrecadado com a repatriação de recursos de brasileiros mantidos no exterior “é pouco” para atingir esse objetivo.
No começo do mês de novembro a Receita Federal informou que foi arrecadado R$ 46,8 bilhões, valor abaixo do previsto pela lei da repatriação. Devido à arrecadação menor, a outra fonte de recursos serão os R$ 100 bilhões em ativos a serem devolvidos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional.
Esses recursos, que seriam usados para a concessão de financiamento, estavam ociosos no BNDES, causando "custo desnecessário" á instituição financeira.
Ainda de acordo com o Ministério da Fazenda e confirmação do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o BNDES tem caixa suficiente para fazer as devoluções e cumprir a programação de concessão de financiamentos dos próximos dois anos.
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