Os deputados federais do Rio de Janeiro pretendem agendar, ainda nesta quarta-feira (16), uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, para pedir a revisão do cálculo dos royalties recebidos pelo Estado sobre a produção de petróleo e gás natual. Mais da metade da bancada de 46 representantes do Rio participou de uma reunião com o governador Luiz Fernando Pezão e o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, na sede do governo.
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De acordo com o governador e os deputados federais Alessandro Molon (Rede), Jandira Feghali (PCdoB), Hugo Leal (PSB) e Otávio Leite (PSDB), a revisão do cálculo poderia acrescentar R$ 2 bilhões aos cofres do Rio de Janeiro, que sofre com uma grave crise financeira. A distribuição atual é definida por meio de uma portaria do Ministério de Minas e Energia. Segundo os parlamentares, a Petrobras se opõe à revisão. "Isso poderia representar um socorro rápido ao estado em um momento em que cada centavo faz a diferença", disse Molon.
O parlamentar disse ainda que a bancada cobrou esclarecimentos sobre os incentivos fiscais concedidos a empresas nos últimos 12 anos e criticou a imprecisão sobre o montante de recursos que o Estado dispensou com isenções fiscais. "Foi uma verdadeira farra dos incentivos fiscais e isso precisa ser revisto", disse.
O governo se comprometeu a entregar à bancada, os dados que já haviam sido solicitados pelo Ministério Público Federal. Pezão afirmou que o governo vai tornar públicas as renúncias fiscais do Estado e que ele não sabe precisar o total de incentivos. No entanto, o governador afirmou que o cálculo também precisa levar em conta os empregos gerados e as empresas que se instalaram no Rio, atraídas pelos incentivos.
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"Se os outros estados não pararem de dar incentivos, não somos nós que vamos ficar assistindo empresas indo embora do Rio de Janeiro", disse Pezão, que acrescentou que os governadores trabalham em uma proposta conjunta de reforma da previdência e tributária para enviar ao Congresso Nacional.
A deputada Jandira Feghali criticiou os cortes de gastos propostos pelo governo e defendeu que as manifestações de servidores públicos estaduais são legítimas e que é preciso avaliar a suspensão de isenções fiscais ao menos temporariamente. "Já que é para fazer um sacrifício, as empresas que o façam, e não os trabalhadores", disse a deputada.
O deputado Otávio Leite afirmou que a bancada deve procurar o presidente Michel Temes para defender a revogação da portaria que estabelece o cálculo dos royalties. "A bancada precisa atuar politicamente unida, independentemente de partidos, para conseguirmos entrar nos gabinetes e sermos ouvidos", disse.
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Para o deputado federal Hugo Leal, o Estado do Rio deve ter um tratamento especial pela gravidade da situação e também por circunstâncias históricas como a perda da capital federal. Leal defendeu uma reforma tributária para dar fim à guerra fiscal entre Estados e oferecer benefícios mais atrativos para as empresas. "Isso desequilibra e causa um mal no País como um todo", disse.