O Banco Central (BC) anunciou nesta quarta-feira (9) que mais dólares entraram do que saíram do País no mês de outubro tornando o resultado positivo em US$ 8,784 bilhões. O BC informou ainda que de 1º ao dia três de novembro, foram mais saídas do que entrada da moeda estrangeira, tendo saído US$ 334 milhões.
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No acumulado de janeiro até o dia quatro de outubro, o saldo de entrada e saída de dólar do País é negativo em US$ 7,310 bilhões. No período investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações de fluxo financeiro ficou negativo em US$ 43,727 bilhões.
As operações de câmbio condicionadas a exportações e importações tiveram saldo positivo de US$ 36,417 bilhões. Ainda segundo o Banco Central, só no mês passado (outubro) o fluxo financeiro teve saldo positivo de US$ 6,128 bilhões e o comercial em US$ 2,657 bilhões. O BC afirmou que o saldo foi impactado pela Lei da Repatriação.
Repatriação
De abril a outubro deste ano o BC deu prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária. Com isso, pessoas que possuem recursos ou bens no exterior, que não foram declarados ou foram informados de forma equivocada poderiam regularizar a situação. Para regularizar os recursos, o contribuinte deve pagar 15% de Imposto de Renda e 15% de multa, totalizando 30% do valor regularizado.
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A Receita Federal informou recentemente que arrecadou R$ 50,9 bilhões em impostos e multas, após o término do prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária. O valor dos ativos regularizados chegou ao montante de R$ 169,940 bilhões. De acordo com o balanço da Receita, divulgado nesta terça-feira (1º), o número de pessoas físicas que fizeram a declaração chegou a 25,011 mil e de pessoas jurídicas, a 103.
No dia 20 de outubro, a Receita Federal publicou instrução normativa que regulamentou condições para quem aderiu ao programa, sem alterar o prazo. Quem participou da regularização de bens e ativos poderá entregar a Declaração Anual de Ajuste (DAA) retificadora referente ao exercício de 2014 até o final do ano, em 31 de dezembro. A instrução normativa dispensou as empresas de incluírem, na declaração de adesão ao programa, o número do recibo da DAA.
No dia 25 de outubro o Banco Central informou que o saldoa de entrada e saída de dólar do Brasil estava positivo em US$ 2,531 bilhões. O resultado positivo veio após cinco meses de retirada de dólares maior que a entrada.
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