O Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a o País dá sinais de que conseguirá retomar o crescimento da economia em 2017. Otimista, Meirelles disse ainda que a confiança na economia é o fator impulsionador para essa retomada e a “consequência natural e inevitável” será a volta da abertura de novos postos de trabalho.
Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontaram que o Brasil tem 12 milhões de pessoas fora do mercado de trabalho, resultado da recessão da economia brasileira. O número indica que o índice de desemprego no País ficou em 11,8% no terceiro trimestre.
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Em entrevista ao programa de rádio “A Voz do Brasil”, o Ministro da Fazenda voltou a defender a importância das reformas econômicas implementadas desde que Michel Temer assumiu a presidência do Brasil (no final de agosto) e que elas, têm sido responsáveis por esse ânimo. “O Brasil precisa reformar a economia para que cresça e seja capaz de gerar empregos, gerar renda para a população e baixar a inflação.”
Emenda à Constituição
O Ministro defendeu ainda a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, ou PEC 241, e ressaltou que ela não resultará em corte de investimentos na educação e na saúde. Segundo Meirelles, a PEC limitará os gastos públicos à inflação oficial do ano anterior durante 20 anos. “O que se estabelece é um mínimo de gastos com saúde e educação, é acima do mínimo estabelecido até agora. O Executivo e o Congresso podem, inclusive, aprovar mais despesas. Portanto, é algo que preserva, sim, o investimento nessas duas áreas fundamentais para a sociedade”, disse.
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Caso a PEC 55 seja aprovada pelo Senado, não haverá impacto para o orçamento da educação em 2017, primeiro ano de vigência da restrição. O gasto na área vai seguir a regra constitucional, que prevê que 18% de tudo que o governo arrecada tem que ser aplicado em educação. No caso da saúde, em 2017, a parcela do orçamento subirá dos atuais 13,7% para 15%. A partir de 2018, o crescimento dos pisos para educação e da saúde, passam a ser corrigidos pela inflação do ano anterior.
Meirelles comparou ainda a PEC dos Gastos Públicos à redução de despesas de uma família que gasta acima da capacidade de sua renda. “Imaginem uma família que comece a gastar mais do que ganha, a tomar empréstimos em quantidades cada vez maiores. Esta proposta vai limitar o crescimento dos gastos, da mesma maneira que faz uma família que está gastando mais do que ganha.”
Impostos
O ministro da Fazenda reafirmou que, com a aprovação da PEC, não será preciso aumentar impostos. “O aumento seria necessário se as despesas continuassem a crescer de forma descontrolada. No momento em que o governo corta na própria carne, como disse o presidente Michel Temer, elimina a necessidade de aumentar impostos.”