Nascidos em setembro recebem abono do PIS-Pasep a partir da próxima semana

O Abono Salarial do PIS-Pasep do calendário de 2016/2017 para os nascidos no mês de setembro será pago na próxima semana, a partir do dia 15, pelo Ministério do Trabalho. Os trabalhadores que têm direito de sacar o valor poderão se dirigir às agências da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil ou nas Casas Lotéricas.

Para aqueles beneficiados que estiverem com o cadastro em dia, o abono do PIS-Pasep será recebido em conta corrente a partir do dia 16 de setembro.

Vale destacar, porém, que o crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil (Pasep) será efetuado a partir do terceiro dia útil anterior ao início de cada período de pagamento, conforme cronograma. Segundo informou o Ministério nesta segunda-feira (05), um total de R$ 14,8 bilhões de reais estarão disponíveis dentro do novo calendário, ano base 2015.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, enfatiza que o Ministério do Trabalho está focando no esforço para que todos os trabalhadores efetuem o saque, preferencialmente dentro do respectivo mês de pagamento. “O Abono é um direito do trabalhador. São 22,3 milhões de pessoas que devem receber dentro do novo calendário. Vamos trabalhar para alcançar todos os trabalhadores que têm esse direito”, reafirma Ronaldo.

Neste ano de 2016, o benefício será pago para aqueles nascidos entre julho e dezembro. Já os trabalhadores nascidos entre janeiro e junho receberão o abono no primeiro trimestre de 2017. Porém, independente da situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento.

Nova regra do PIS-Pasep

O cálculo do valor do Abono Salarial segue as novas regras definidas pela Lei 13.134, de 16 de junho de 2015 .  O pagamento do benefício será proporcional aos meses trabalhados durante o ano-base, o que significa que o trabalhador que tenha cumprido um mês de serviço, por exemplo, tem de receber o equivalente a 1/12 do salário mínimo – e assim sucessivamente. A fração igual ou superior a 15 dias de trabalho será contada como mês integral.

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Tem direito ao Abono Salarial do PIS-Pasep quem recebeu, em média, até dois salários-mínimos mensais, com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2015, e que tenham sido informados corretamente na Relação Anual de Informação Social - RAIS.

Informações

• Alô Trabalho, pelo telefone 158 do Ministério do Trabalho

• Caixa, pelo número 0800-726 02 07

• Banco do Brasil, pelo número 0800-729 00 01

Ano base 2014

Do exercício 2015/2016, ano base 2014, 990 mil trabalhadores ainda têm direito a saque do PIS-Pasep. O foi prorrogado até prazo até 30 de dezembro de 2016. 

Cronograma de pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2016/2017