Começa nesta quinta-feira, 1º de setembro, a convocação dos beneficiários do INSS por carta para a realização de perícia médica. Após o recebimento, o beneficiário terá cinco dias úteis para agendar a perícia, por meio da central de teleatendimento 135.
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Quem não atender ao chamado do INSS no prazo estabelecido terá o benefício suspenso. A reativação só ocorrerá mediante o comparecimento do beneficiário e o agendamento de nova perícia.
Os primeiros 75 mil convocados são beneficiários de auxílio-doença que têm até 39 anos de idade e mais de dois anos de benefício sem passar por exame pericial. Ao todo serão convocados 530 mil beneficiários com auxílio-doença.
Outro grupo de 1,1 milhão de aposentados por invalidez com idade inferior a 60 anos também passará pela avaliação.
Para reforçar a convocação, serão emitidos, a partir de novembro avisos aos beneficiários nos terminais eletrônicos das agências bancárias. Nos casos de segurados com domicílio indefinido ou em localidades não atendidas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a convocação será feita por edital publicado em imprensa oficial.
Os beneficiários devem manter o endereço atualizado junto ao INSS pela central de teleatendimento 135 ou pela internet.
No início de julho, o governo Michel Temer anunciou que faria um "pente-fino" na concessão desses dois benefícios, para inibir fraudes e melhorar o caixa do governo. Esse processo de revisão está previsto na Medida Provisória 739/2016, em tramitação no Congresso.
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Em até dois anos, o governo espera reavaliar 1,7 milhão de benefícios. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, ao qual o INSS agora é vinculado, o gasto anual do governo com pessoas que se enquadram no grupo dessa revisão é de R$ 7,5 bilhões por auxílio-doença e R$ 20 bilhões no caso de aposentadoria por invalidez.
Com a revisão, a expectativa é de uma economia aproximada de R$ 7 bilhões por ano.