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No Brasil, é possível aposentar por idade ou tempo de contribuição

Estudo obtido pelo jornal Estado de S. Paulo apontou que os gastos do Brasil com a Previdência estão além do que seria o esperado a partir da idade dos brasileiros. O Brasil aparece na 13ª posição de uma lista com 86 países com maior gasto com aposentadorias e pensões em relação às riquezas do país. Entretanto, quando o critério é idade da população, o país ocupa a 56ª posição entre os Estados que têm a população mais idosa.

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De acordo com a pesquisa, as despesas com P revidência deveria corresponder a 4% do Produto Interno Bruto (PIB) se fosse levada em conta a estrutura demográfica brasileira. Contudo, o governo federal espera que os gastos com pagamento de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sejam de 7,9% do PIB em 2016.

Conforme pesquisa realizada pela equipe técnica do governo, o atual patamar de despesas com Previdência só seria compatível se 25% da população fossem idosos. Entretanto, de acordo com o IBGE, só 10,8% da população tem 60 anos ou mais, o que mostra uma disformidade das desepesas previdenciárias, que já causa impactos negativos nas contas públicas.

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, já anunciou que o rombo da Previdência, fechado em R$ 86 bilhões em 2015, deve chegar a R$ 180 bilhões em 2017. Logo, ele não caberá no Orçamento Geral da União (OGU).

De acordo com um dos autores do estudo, Luis Henrique Paiva, do Insituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), uma quantidade pequena de países adota um conjunto de regras tão relaxadas como o Brasil. Como os países que têm mais idosos são aqueles que costumam ter mais gastos previdenciários, o Brasil é um ponto fora da curva, porque tem despesas muito além do esperado para um país jovem, segundo ele. Isso pode ser explicado pelas aposentadorias precoces e pensões. Entre 1995 e 2014, as despesas com pagamento do INSS saltaram de 4% para 7% do PIB.

Hoje, a população pode se aposentar por tempo de contribuição ou idade . É possível notar duas tendências. Os trabalhadores de renda mais baixa e com pior inserção no mercado de trabalho costumam se aposentar por idade, e os trabalhadores com renda mais alta e trajetória mais estável, de empregos com carteira assinada costumam se aposentar por tempo de contribuição. 

De acordo com a regra, é possível se aposentar com 65/60 anos (homens/mulheres) o trabalhador que tiver contribuido por pelo menos 15 anos. Já na aposentadoria por tempo de contribuição, não há fixação de idade mínima para entrar com o pedido do benefício, desde que o trabalhador tenha contribuido por 35/30 anos. Nesse caso, as idades médias de aposentadoria costumam ser de 55/52 anos. 

O Brasil integra um seleto grupo de 13 países, entre 177, que oferece a aposentadoria por tempo de contribuição. Desses 13, cinco exigem que o aposentado deixe o mercado de trabalho ou estabelecem outras restrições ao acúmulo de rendimentos trabalhistas e previdenciários (o que não aconetece hoje no Brasil).

O Equador, por exemplo, é o único país da América Latina que oferece a aposentadoria por tempo de contribuição, mas trata essa modalidade como um caso excepcional e exige tempo de 40 anos tanto para homens quanto para mulheres para que não haja redução no valor do benefício.

Cerca de 90% dos países latinos estabelecem alguma restrição para aposentadorias antecipadas.

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O patamar da participação das pessoas de 60 anos ou mais na população brasileira era de  3% no começo do século 20, mas deverá atingir um terço da população em 2060 de acordo com as projeções do IBGE e da ONU. Isso quer dizer que hoje, um em cada dez brasileiros tem 60 anos ou mais de idade. Em 2060, os idosos serão um em cada três brasileiros.

A tendência é que haja um número menor de pessoas em idade ativa para casa idoso por causa do envelhecimento populacional e da queda da fecundidade. Em 2060, haverá entre 2, 2 e 2,3 pessoas em idade ativa para cada idoso.

* Com informações do Estadão Conteúdo

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