Tamanho do texto

É preciso ter delicadeza no momento de demitir um empregado – já que esse fator é colocado na balança decisória para entrar com uma ação na Justiça

Brasil Econômico

Para evitar sofrer processos trabalhistas, as empresas devem investir na equipe de RH e jurídica bem preparada
iStock/Thinkstock
Para evitar sofrer processos trabalhistas, as empresas devem investir na equipe de RH e jurídica bem preparada

A Justiça brasileira recebe mais de 2 milhões de processos trabalhistas por ano. Um número alarmante para empresas de todos os tamanhos, já que não existe um perfil fora dessa problemática: de pequenas empresas a multinacionais, todas sofrem processos. E os motivos? São vários. Mas, de maneira geral,  são causados por erros simples, que poderiam ter sido gerenciados, mas acontecem, simplesmente, por incompetência administrativa e desconhecimento da legislação.

Aliás, o alerta agora é ainda maior aos empregadores: em tempos de crise, a expectativa é de que o número de processos trabalhistas aumente ainda mais. 

Existem alguns casos mais comuns entre os perfis das companhias. Por exemplo, as empresas de pequeno e médio porte devem ficar mais atentas às regras, já que são grande parte dos alvos devido ao desconhecimento das leis. Já as grandes companhias e as multinacionais acabam enfrentando muitos processos trabalhistas por danos morais –  uma vez que existe maior dificuldade de controle sobre o comportamento de gerentes e funcionários em geral.

Porém, seja qual for o motivo, nunca é saudável para uma empresa ser alvo de uma reclamação na justiça. Quer saber quais são os casos mais comuns? Veja 3 deles: 

Horas extras

A CLT prevê o pagamento das horas extras pelas empresas brasileiras. Contudo, muitas delas não possuem registro de ponto dos funcionários (ou esse sistema é falho). Também existe a reclamação de que as companhias não pagam as horas a mais trabalhadas, manipulando cartões de ponto.

Sobre as horas extras, é direito dos trabalhadores ganhar em dobro nos feriados: e estamos destacando isso, já que é bastante reclamado. 

Para evitar problemas, tanto empregados quanto empregadores devem guardar registros das horas trabalhadas. Os documentos podem ser, não só folhinhas de ponto, como também e-mails e câmeras de segurança.

LEIA MAISOs 12 motivos mais comuns de demissões por justa causa

Atenção também sobre horas extras: é permitido ao funcionário que realize 2h extras por dia, no máximo, pela CLT. Todavia, é muito comum que empresas prorroguem a jornada de trabalho para além desse limite.

Danos morais

A questão dos danos morais envolve aquelas situações humilhantes e constrangedoras ao funcionário – sendo um assunto polêmico. Um bom exemplo disso são as agressões verbais, bastante comuns em alguns setores do mercado. O bullying dentro do ambiente de trabalho também entra como dano moral (e é algo bem atual). 

LEIA MAISChefe mão de ferro ou líder moderno: qual perfil é mais bem visto e mais comum?

Para provar que sofreu danos morais, o funcionário deve apresentar provas, que pode ser tanto de testemunhas, quanto documentos - também valendo perícias, como uma avaliação médica, por exemplo.

Rescisão do contrato 

O caso mais comum do não pagamento da rescisão trabalhista é de empresas que declaram falência e, por isso, deixam de pagar os funcionários. Porém, mesmo nessa situação, o empregador deverá cumprir o pagamento da rescisão.

Outras situações em que funcionários se veem obrigados a entrar com um processo trabalhista pela rescisão são a interpretação errada da legislação, o erro de cálculo etc.

Para evitar sofrer processos trabalhistas , as empresas devem investir na equipe de RH e jurídica. É sempre recomendável ter funcionários que conheçam a CLT e as regras de sindicatos ligados à companhia. Além disso, é preciso ter delicadeza na hora de demitir um empregado – já que esse fator é colocado na balança da pessoa na hora de decidir entrar na Justiça. Por fim, é essencial que a empresa adote uma política de respeito e zelo pelos e entre funcionários - que é a regra mais valiosa aqui, certo?