Brasil Econômico

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Edson Lopes Jr/A2AD
Primeira operação do FGIE será feito com concessões de rodovias

O Fundo Garantidor de Infraestrutura deverá receber do governo recursos para viabilizar até R$ 40 milhões de investimentos no setor . O objetivo é repassar até R$ 1,5 bilhão ao fundo e acelerar futurar concessões. O governo espera que o repasse aumente o interesse de investidores. O valor será liberado gradualmente até 2018 e se somará aos R$ 500 milhões que estarão disponíveis em agosto.

A Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), gestora do fundo voltado à infraestrutura , espera que o repasse preencha duas lacunas que atrapalham os aportes no setor: a ausência de garantias para os "riscos não gerenciáveis", como atrasos em licenciamentos ou aumento de custos por conta de desastres naturais, e a falta de suporte para as debêntures de infraestrutura, opções para financiar os empreendimentos com baixa procura por parte dos investidores.

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A ABGF acredita que o repasse para o fundo é uma forma de incentivar as empresas a assumir compromissos com obras em estágio inicial, quando os projetos têm custos elevados e não oferecem retorno. "A gente percebe que existe uma falha, uma lacuna. São esses riscos que o FGIE vai absorver. Não temos nenhuma pretensão de assumir riscos que o mercado absorve, não vamos concorrer", disse o presidente da ABGF, Marcelo Pinheiro Franco.

Operação

Criado no final de 2014, o fundo fará a primeira operação em agosto, com o aporte de R$ 500 milhões. O valor é suficiente para conceder R$ 2,5 bilhões em garantias e viabilizar até R$ 10 bilhões em investimentos. O chamado "ensaio inicial" será feito com concessões de rodovias. "Nosso objetivo agora é preparar um programa para essa segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL), e a expectativa é que ocorra nos próximos meses e ao longo de 2017", afirmou Franco.

O governo espera que o capital do fundo alcance R$ 1 bilhão até 2017 por meio de receitas com imóveis em posse da União. O Ministério do Planejamento está mapeando locais que poderão ser repassados à ABGF e então vendidos. De acordo com o cronograma, esta operação seguiria até o fim de 2018, quando o capital do FGIE pode chegar a R$ 2 bilhões.

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Os repasses para o FGIE fazem parte do pacote de estímulo ao crescimento preparado pelo governo. O anúncio das obras que entrarão no pacote de concessões, no entanto, deve ser feito após a conclusão do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Para o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), Moreira Franco, a insegurança institucional trazida pelo processo é um obstáculo para o programa e desacelera o andamento dos projetos.

* Com informações do Estadão Conteúdo.

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