Brasil Econômico

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LEO FONTES - 29.7.2011
Presidente do banco Bradesco e outros três executivos tonaram-se réus em ação penal da Operação Zelotes

O banco Bradesco declarou que é um "juízo preliminar" a denúncia contra o presidente Luiz Carlos Trabuco  e três executivos feita pelo Ministério Público Federal e aceita pelo juiz da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, Vallisney de Souza Oliveira. Os denunciados, que se tornaram réus na quinta-feira  (29) estariam envolvidos em um esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que atua como um tribunal que avalia débitos de grandes contribuintes com a Receita Federal. 

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Em nota enviada a imprensa, o banco Bradesco reforçou sua "convicção de que nenhuma ilegalidade foi praticada por seus representantes" e comunicou que "em respeito ao rito processual", apresentará "oportunamente" argumentos à Justiça.

De acordo com a Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda, investigações apontaram irregularidades que vão além dos casos ligados à denúncia aceita pela Justiça Federal. Foram identificados cerca de 30 processos que envolveriam negociações entre o banco Bradesco e os acusados de operar o esquema de propinas no Carf. Por isso, acrescentou a Corregedoria, a Fazenda pode pedir uma nova análise de todos esses casos.

O procurador da República Frederico Paiva, da Operação Zelotes , disse que o Bradesco tinha uma relação com o grupo crimininoso há dez anos. A denúncia feita pelo Ministério Público Federal destacou as intervenções feitas pelo presidente do banco Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, em reuniões realizadas entre executivos do banco e membros da organização que é acusada de vender vantagens em processos da Receita Federal e no Carf. Ainda segundo os procuradores da Operação Zelotes, é difícil de acreditar que Trabuco não soubesse de tratos sobre processos envolvendo cifras bilionárias. 

Em uma das conversas que constam na denúncia, o ex-auditor da Receita denunciado Jefferson Salazar afirma que "a reunião lá com o 'Bra (Bradesco) foi muito boa" e que as negociações "dariam samba". Ele acrescenta ainda que "estavam todos, o vice e o presidente" e que "o Trabu (Trabuco) cumprimentou todo mundo lá e saiu".

Em outro diálogo, ocorrido no dia em que o Bradesco perdeu julgamento no Carf, o advogado acusado de captar clientes para o esquema, Mário Pagnozi, diz que o teor das negociações estava sendo informado ao presidente do Bradesco. "O Trabuco entrou (e falou a Mário): 'Mário, fico feliz de você estar aqui ajudando o banco'".

Eduardo Ciquera, ex-chefe da Receita Federal consultava processos de interesse do Bradesco na Delegacia Especializada em Instituições Financeiras de São Paulo e entrava em contato com advogados e lobistas do banco, de acordo com o Ministério Público Federal. O grupo preparava "papers" com orientações sobre como agir em processos na Receita Federal e no Carf.

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Após perder julgamento em primeira instância no Carf, o grupo acusado de negociar propina com o Bradesco teria atuado para que o servidor da Receita Federal Lutero Fernandes, que assessorou o ex-presidente do órgão, Otacílio Cartaxo, preparasse um parecer recomendando a admissão de um recurso do banco.

Pelo trabalho, o assessor receberia um porcentual da dívida de R$ 2,7 bilhões que a instituição tentava abater em julgamento no órgão. O valor seria pago por Jorge Victor Rodrigues, um dos principais envolvidos no esquema, que também seria o responsável por repassar um "mensalinho" de R$ 5 mil ao assessor.

Segundo os investigadores, Fernandes admitiu em depoimento que receberia a vantagem.  No entanto, o valor não pôde ser repassado porque a Operação Zelotes foi deflagrada no início de 2015, frustrando os planos das pessoas envolvidas no esquema.

Eduardo Cerqueira Leite, Jefferson Salazar, Mário Pagnozi e seus advogados foram procurados pela equipe de reportagem do jornal Estadão de S. Paulo, mas não foram localizados.

O criminalista Délio Lins e Silva, que representa Lutero Fernandes, disse que seu cliente prestou um primeiro depoimento à PF, sem advogado, mas que depois retificou suas declarações. Ele afirmou que Fernandes não era responsável por elaborar pareceres no Carf e não admitiu qualquer recebimento de vantagem ou participação em esquema de corrupção. O advogado acrescentou que seu cliente não ganhava "mensalinho", e que os pagamentos eram referentes à remuneração da esposa dele, que trabalhava para Jorge Victor Rodrigues.

Rodrigues, por sua vez, disse que as acusações são absurdas e que não teve contato com representantes do banco Bradesco, nem recebeu "nenhum tostão" relativo a processos do banco. Ele acrescentou que foi procurado por pessoas que negociavam com o banco um assessoramento jurídico, mas que as conversas não avançaram. 

* Com informações do Estadão Conteúdo

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