Tamanho do texto

Saiba tudo sobre a criação do Mercosul e os impactos do bloco econômico na vida dos cidadãos dos Estados participantes

Brasil Econômico

O Mercado Comum do Sul, mais conhecido como Mercosul, é um projeto de integração fundado pelo Brasil junto de Argentina, Paraguai e Uruguai, em 26 de março de 1991, com a assinatura do Tratado de Assunção. Desde o anos 1990 o bloco passou por mudanças, principalmente em relação aos países que aderiram ao projeto. Você sabe como o Mercosul é organizado hoje? Quais são seus objetivos? Quais são os Estados associados ao bloco? Como ele impacta a vida dos cidadadão de seus países-membros? Confira as respostas e saiba tudo sobre o bloco!

LEIA MAIS: Na Argentina, Serra defende maior liberdade em acordos do Mercosul

Como surgiu o Mercosul?

O Mercosul surgiu com o Tratado de Assunção, cujo objetivo era integrar os países membros - na época Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - por meio da livre circulação de bens e serviços, do estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum, da adoção de uma política comercial comum, além da coordenação de políticas macroeconômicas e da harmonização de legislações nas áreas pertinentes.

É possível viajar pelos países do Mercosul apenas apenas com o documento de identidade
iStock
É possível viajar pelos países do Mercosul apenas apenas com o documento de identidade


Quais são os objetivos do Mercosul?

Três pilares sustentam o Mercosul: o econômico social, o social e o da cidadania. No aspecto econômico, o Mercosul é um bloco de união aduaneira. Nesse âmbito, ele tem como objetivo criar um mercado comum entre seus Estados Partes.

No pilar social, o Mercosul busca promover a articulação de políticas públicas regionais, relacionadas a temas como fome e erradicação da pobreza, universalização da educação e da saúde pública, e valorização e promoção da diversidade cultural, entre outros.

Já na dimensão da cidadania, o bloco trabalha para implantar políticas que permitam a livre circulação de pessoas e a promoção dos direitos civis, sociais, culturais e econômicos, assim como a garantia da igualdade de condições e acesso ao trabalho, educação e saúde.

No documento constitutivo do Mercosul, o Tratado de Assunção, consta que o bloco prevê:

1) A livre circulação de bens e serviços por meio da eliminação dos direitos alfandegários e restrições não-tarifárias è circulação de mercadorias;

2) O estabelecimento de uma tarifa externa comum e a adoção de uma política comercial comum em relação a outros Estados e a coordenação de posições em foros conômicos-comerciais regionais e internacionais;

3) O compromisso dos Estados participantes em harmonizar suas leis para fortalecer o processo de integração.

LEIA MAIS: Europeus vetam acordo comercial com Mercosul

Quais são os países do Mercosul?

1) Estados Partes
Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai são os fundadores do Mercosul. A Venezuela foi incorporada oficialmente em 12 de agosto de 2012 como novo sócio. A Bolívia, que era um Estado Associado desde 1996 é hoje um Estado Parte em processo de adesão.

2) Estados Associados
Os Estados Associados podem participar, como convidados, das reuniões dos órgãos do Mercosul para discutir termas de interesse comum. São eles: Chile, Colômbia, Equador, Peru, Guiana e Suriname. Logo, todos os países da América do Sul fazem parte do Mercosul, seja na condição de Estados Parte, seja na condição de Estados Associados.

Com a entrada da Venezuela no Mercosul, o bloco passou a contar com uma população de 270 milhões de habitantes, o que equivale a 70% da população da América do Sul. Além disso, o bloco responde por 71,8% (12.789.558 km²) do território da América do Sul - três vezes a área da União Europeia.

Qual é a economia do Mercosul?

O Mercosul tem PIB nominal de US$ 3,2 trilhões, o que significa que se ele fosse considerado como um único país, ocuparia a quinta economia do mundo.

De acordo com informações do próprio Mercosul, o comércio dentro do bloco multiplicou-se mais de 12 vezes em 20 anos. Ele saltou de US$ 4,5 bilhões, em 1991, para US$ 59,4 bilhões, em 2013. Das exportações brasileiras para o Mercosul, 87% é composta de produtos industrializados.

O bloco como um todo é uma potência no ramo agrícola, principalmente na produção de trigo, milho, soja, açúcar e arroz. O Mercosul é o maior exportador líquido mundial de açúcar; o maior produtor exportador mundial de soja, o 1º produtor e o 2º maior exportador mundial de carne bovina, o 4º produtor mundial de vinho, o 9º produtor mundial de arroz, além de ser grande produtor e importador de trigo e milho.

E não para por aí. O bloco é uma grande portência energética. Ele detém 19,6% das reservas provadas de petróleo do mundo, 3,1% das reservas de gás natural e 16% das reservas de gás recuperáveis de xisto.  A maior reserva de pretóleo do mundo é do Mercosul, com mais de 310 bilhões de barris de petróleo em reservas certificadas pela OPEP. Desse montante, a Venezuela - que têm 92,7% das reservas de petróleo do Mercosul -  concorre com uma reserva de 296 milhões de barris. 

Quais são os idiomas oficiais do Mercosul?

O espanhol e o português eram os únidos idiomas oficiais e de trabalho do bloco sul-americano até 2006, quando o guarani foi incorporado.

É possível viver ou trabalhar livremente em qualquer país do Mercosul?

Cidadãos dos países signatários do Mercosul podem requerer a concessão de residência temporária de até dois anos em outro país do bloco desde que tenham passaporte válido, certidão de nascimento e certidão negativada de antecedendentes penais. Antes de expirar o prazo de residência temporária, eles podem requerer a residência permanente. O acordo é aplicado para Argentina, Brasil, Paraguai, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile, Peru, Colômbia e Equador.

Quais documentos devo apresentar para viajar pelos países do Mercosul?

É possível viajar entre os territórios dos Estados do Mercosul e da maioria dos países associados usando apenas a carteira de identidade. Argentina, Brasil Paraguai, Uruguai, Venezuela, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru são os países que fazem parte do acordo.

Quais são os órgãos descisórios do Mercosul?

Os órgãos decisórios que fazem parte da estrutura institucional do Mercosul são o Conselho do Mercado Comum (CMC), o Grupo Mercado Comum (GMC) e a Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM). O CMC é o órgão superior do Mercosul, ao qual cabe a condução política do processo de integração. O GMC é o órgão executivo do Mercado Comum, e tem como função se pronunciar mediante Resoluções, obrigatórias para os Estados Partes. Já o CCM é um órgão decisório de viés técnico, que assiste o Grupo Mercado Comum no que diz respeito à política comercial do bloco

Quais são os impactos do Mercosul na vida do cidadão?

Entre os direitos e benefícios de que podem usufruir os cidadãos do Mercosul destacam-se, além do Acordo sobre Documentos de Viagem e o Acordo de Residência, o Acordo Multilateral de Seguridade Social e de Integração Educacional.

O Acordo Multilateral de Seguridade Social permite que trabalhadores migrantes e seus familiares tenham acesso aos benefícios da seguridade social "possibilitando que os cidadãos de um Estado Parte tenham contabilizado o tempo de serviço em outro Estado Parte para fins de concessão de benefícios por aposentadoria, invalidez ou morte".

Já o acordo de Integração Educacional autoriza a revalidação de diplomas, certificados e títulos, além do reconhecimento de estudos nos níveis fundamental e médio, técnico e não técnico, e de pós-graduação.