Brasil Econômico

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O IOF tem a função de regular a economia do Brasil

Entre as dezenas de impostos que existem no Brasil, é possível encontrar o Imposto sobre Operações Financeiras, popularmente conhecido como IOF. Este tributo aparece não somente nos juros que são cobrados pelas instituições, mas também nos extratos de bancos em algumas situações, como, por exemplo, quando o cliente faz o uso do cheque especial. 

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São colocados como contribuintes do IOF, segundo a Receita Federal, todas as pessoas – físicas ou jurídicas – que realizarem operações de crédito sobre câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários. Nestas situações, a cobrança do imposto, bem como seu recolhimento, é feita por quem possui a responsabilidade tributária.

A ideia do Imposto sobre Operações Financeiras é servir como um instrumento capaz de regular a economia do País. A partir do pagamento deste tributo, o governo torna-se capaz de obter informações sobre a demanda e a oferta da operação de crédito. 

Por ser enquadrado na categoria regulatória, o Imposto sobre Operações Financeiras pode passar por alterações em seu funcionamento a qualquer instante, sem precisar ser aprovado em votações no Congresso Nacional. Isso faz com que seja mais fácil para o Governo conseguir estabelecer sua atividade e realizar mudanças nas regras quando houver necessidade. 

A aplicação do imposto gera muito controvérsia. Sua arrecadação realmente gera benefícios para a economia brasileira, mas na questão regulatória, existem especialistas que não o consideram muito útil.

Essa opinião é embasada no fato de que, ao escolher um produto para comprar, o cliente observa somente o número de parcelas que terá a pagar pela frente. O aumento ou redução da alíquota, que é a maneira que o governo usa para controlar o crédito, não consegue atingir a todos os consumidores.

Taxas do Imposto sobre Operações Financeiras

Este tipo de imposto tem taxas diferentes para cada operação, pois é incidido em muitos delas. Confira quais são: 

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1) Taxa no valor de 3% ao ano para pessoas físicas; 
2) Para abertura da operação de crédito, taxa de 0,38%;
3) Valor máximo de 25% em relação às operações de seguro e de câmbio;
4) 1,5% a cada dia para títulos e valores relacionados aos imóveis.

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