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Trabalhador diz ter passado por situações constrangedoras, e até mesmo, sido ameaçado de agressão por clientes do banco

Brasil Econômico

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco BMG S.A. a pagar indenização de R$ 10 mil a um trabalhador terceirizado , cuja função era evitar a evasão de clientes da agência em que trabalhava.

Fachada do Banco BMG
Divulgação
Fachada do Banco BMG

Contratado pela Prestaserv – Prestadora de Serviços Ltda., empresa do mesmo grupo econômico, em maio de 2005, o trabalhador disse que sempre exerceu funções e atividades típicas de bancários, embora sem receber salário e benefícios da categoria, até ser demitido em 2010. Quando atuou na gerência administrativa, disse que deveria evitar a qualquer custo a evasão de clientes , tentando convencê-los a refinanciar suas dívidas. Durante muitas dessas tentativas, o trabalhador diz ter passado por situações constrangedoras, e até mesmo, sido ameaçado de agressão por clientes, um deles inclusive armado.

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Segundo seu relato, o banco não lhe fornecia amparo jurídico e, quando procurados, os superiores diziam para não se preocupar, pois "não daria em nada". Ele foi dispensado um dia depois de ter acionado a Polícia Militar por ser impedido de sair da agência. Na ocasião, o trabalhador foi levado à delegacia, onde fez boletim de ocorrência.

Além de pedir reconhecimento de vínculo de emprego com o BMG e direitos da categoria dos bancários, o terceirizado solicitou indenização por dano moral pelas ameaças contra sua saúde e vida.  

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O juízo da 8ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte e o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (BH) julgaram o pedido improcedente. Apesar de o banco não ter comparecido à audiência, com a aplicação da revelia, o entendimento foi o de que caberia ao trabalhador provar o dano alegado, por meio de testemunhas, por exemplo.

No recurso ao TST, o trabalhador alegou que, diante da revelia, devem ser considerados verdadeiros os fatos por ele mencionados, indicando ofensa aos artigos 844 da CLT, e 319 do Código de Processo Civil (CPC) de 1973.

O relator, ministro Alberto Bresciani, entendeu que os transtornos causados ao trabalhador, com a obrigação de reter clientes à força, sob perigo, dispensam a necessidade de comprovação do dano.

Procurado pela reportagem do Brasil Econômico , o Banco BMG informou que apresentará recurso cabível quando for intimado.