O Ministério da Fazenda informou nesta terça-feira (10) que mais de 614 mil beneficiários do programa PIS-Pasep foram às agências do Banco do Brasil (BB) e da Caixa Econômica Federal (CAIXA) e sacaram os valores de cotas disponíveis em suas contas individuais após campanha do governo sobre o assunto entre novembro de 2015 a abril de 2016. Esse montante representa uma ampliação de 269 mil saques (ou 78%) em relação ao observado entre novembro de 2014 e abril de 2015.
O estado de São Paulo concentrou o maior número de saques (208.724), seguido por Minas Gerais (66.740), pelo Rio de Janeiro (64.396), Rio Grande do Sul (51.982), Paraná (37.696) e por Santa Catarina (25.243). O balanço do Ministério da Fazenda mostra ainda que o maior aumento foi verificado nas retiradas feitas por beneficiários com 70 anos ou mais, que passaram de 3,7 mil para quase 190 mil. Para esse público, foram enviadas pelo BB e a CAIXA quase 920 mil malas diretas informando sobre a existência de saldo disponível para saque nas contas individuais dos programas. Até o fim de 2015, encerramento do exercício do Fundo PIS-Pasep, pouco mais 4,6 milhões de cadastrados tinham direito ao saque por idade.
Têm direito ao saque das cotas os inscritos nos programas até 4 de outubro de 1988 que possuam saldo em suas contas individuais e que se enquadrem em um dos seguintes motivos: aposentadoria; idade igual ou superior a 70 anos; invalidez (do participante ou dependente); transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar); idoso e/ou portador de deficiência alcançado pelo Benefício da Prestação Continuada; participante ou dependente acometido por neoplasia maligna, vírus HIV ou doenças listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2998/2001 ; ou morte, situação em que o saldo da conta será pago aos dependentes ou sucessores do titular.
Os interessados devem procurar o Banco do Brasil, quando inscritos no Pasep, ou a Caixa Econômica Federal, que é a instituição administradora do PIS. Os documentos necessários para o saque podem ser consultados nos sites dessas instituições http://www.caixa.gov.br/pis (ver no item "Quotas do PIS") e www.bb.com.br/pasep (ver na aba "Quando e Como Sacar o Saldo").