Mais de 184 mil segurados do INSS com direito à revisão de benefícios por incapacidade — como pensão por morte, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez entre outros — vão receber valores atrasados no total de R$ 950 milhões a partir da próxima segunda-feira (9). O crédito será feito para quem possuía benefícios ativos em 17 de abril de 2012, idade entre 46 e 59 anos e valores a receber acima de R$ 19 mil. O pagamento também beneficiará segurados com menos de 45 anos de idade com direito até R$ 6 mil.
O acerto é referente ao quarto lote de um acordo firmado entre aposentados e o governo em 2012 para revisar benefícios concedidos com erro. São ao todo 184.470 benefícios previstos no acordo de revisão fechado para corrigir os cálculos na concessão entre abril de 2002 e agosto de 2009.
Neste período, ao elaborarem as contas da média salarial, em vez de descartar as 20% menores contribuições, técnicos do instituto levaram em consideração todos os valores das contribuições. O procedimento resultou em valores menores e grande número de ações judiciais.
Diante da enxurrada de processos na Justiça e seguidas derrotas do INSS, um acordo foi firmado entre a Previdência Social, o Ministério Público Federal de São Paulo e o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas, da Força Sindical em 2012. O objetivo era atualizar mais de 2,3 milhões de benefícios concedidos com erro pelo INSS, independentemente dos segurados terem entrado com ação na Justiça.
O INSS informou que benefícios dos titulares que morreram e foram transformados em pensões por morte serão processados e o pagamento das diferenças feito ainda ao longo deste mês. Esta é a quarta leva de pagamentos de atrasados previsto no acordo firmado há quatro anos. A indenização vem sendo paga de forma escalonada e vai até 2022.
O crédito é automático, sem necessidade do segurado ir a agência da Previdência Social para requerer as revisões.
O próximo lote será paga em maio do ano que vem para segurados com 45 anos e com benefícios ativos, cujos valores variam entre R$ 6.000,01 e R$ 15 mil. O acordo prevê ainda mais seis lotes até maio de 2022.
É possível o segurado consultar o resultado da revisão em http://goo.gl/ZxqkM4 ou pela Central 135 de segunda a sábado, das 7h às 22h. O valor do pagamento não é informado pelo órgão.
Confira datas do pagamento
Final de benefícios
O pagamento começa na segunda-feira (9) e terá como base para o final do número do benefício em folha suplementar.
Dia 9 de maio
Os finais 1 e 6 serão os primeiros a ter o crédito disponível na conta em 9 de maio.
Dia 10 de maio
Segurados com finais de benefício 2 e 7 vão receber no dia 10 de maio.
Dia 11 de maio
Para quem tem finais 3 e 8, o dinheiro sairá dia 11;
Dia 12 de maio
No dia12, será creditado os valores para os finais 4 e 9;
Dia 13 de maio
Os benefícios com final 5 e 0 receberão os atrasados no dia 13 de maio.
Mais lotes
Outros lotes vão acertar dívidas de R$ 6 mil a R$ 15 mil em maio de 2017. Os pagamentos acima de R$ 15 mil ocorrerão em maio de 2018 para benefícios por incapacidade ativos. Para benefícios cessados ou suspensos, o pagamento será em maio de 2019 para quem tem mais de 60 anos independentemente do valor; em maio de 2020 para quem tem entre 46 e 59 anos.
Em maio de 2021 sairá atrasados de segurados de até 45 anos com direito até R$ 6 mil. E em maio de 2022, quem tem até 45 anos a receber a partir de R$6.000,01.