O programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 será liberado nesta quinta-feira (25) no site da Receita Federal. A Instrução Normativa que aprovou o programa este ano foi publicada na edição de ontem (24) do Diário Oficial da União .
Para enviar a declaração, o contribuinte deverá usar o Receitanet, que poderá também ser baixado do site , onde estarão disponíveis as configurações mínimas dos computadores que executarão o programa.
Embora possa instalar os programas no computador, o contribuinte só conseguirá enviar a declaração no dia 1º de março. As pessoas que enviarem as informações nos primeiros dias do prazo terão a chance de receber a restituição, caso tenha direito, nos primeiros lotes, que devem ser liberados a partir de 15 de junho. Têm prioridade, ainda, contribuintes com mais de 60 anos e quem tem alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. O prazo termina no dia 29 de abril.
O comprovante de rendimento para o trabalhador preencher a declaração terá que ser entregue pela fonte pagadora, pessoas físicas e jurídicas, até o dia 29 de fevereiro.