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Caso aconteceu em 2010; brasileiros precisaram fazer escalas no Peru e no Panamá para voltar ao país com 48h de atraso

Um casal brasileiro será indenizado em R$ 20 mil pela agência de turismo responsável por pacote de viagem para Cancun, devido a falta de assentos na volta para o Brasil. Decisão foi da 1ª Câmara de Direito Público do TJ.

Cancun é um destino muito procurado por casais
iG Viagens
Cancun é um destino muito procurado por casais

O caso aconteceu em 2010. Em 27 de julho daquele ano, o casal se dirigiu para aeroporto na capital mexicana, onde tinha voo noturno marcado, quando foi informado de que não havia mais nenhum assento no avião. Eles foram obrigados a aguardar até o dia seguinte para conseguir vagas em um voo que seguiria para Lima, no Peru, onde fariam conexão para chegar ao Brasil. 

No aeroporto internacional Jorge Chávez, porém, foram novamente surpreendidos com a informação de que não tinham reserva de assentos. Quando conseguiram vaga, precisaram fazer outra escala, no Panamá, chegando ao Brasil apenas 48 horas depois do previsto.

A agência de viagens responsabilizou a companhia aérea pelos problemas. Já o desembargador Jorge Luiz de Borba entendeu que a agência que disponibiliza a venda de pacotes turísticos e passagens passa a ser a fornecedora e deve reparar pela má prestação do serviço.

"Vê-se claramente que os consumidores foram remanejados de um voo a outro ao bel-prazer das fornecedoras, que os fizeram passar por transtornos desnecessários durante a sua lua de mel em razão da má prestação dos serviços ofertados e do descumprimento com o previamente acordado", concluiu.

O valor inicial, que era de R$ 10 mil, foi alterado para R$ 20 mil. A decisão foi unânime.

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