Entre os maiores devedores estão corretoras de câmbios, times de futebol, instituições financeiras e até pessoas físicas
O Banco Central (BC) espera recuperar R$ 6,970 bilhões de grandes devedores da instituição até setembro deste ano. Na lista de devedores estão instituições financeiras, corretoras de câmbio, empresas que fazem importação e exportações, clubes de futebol e pessoas físicas. No total, o estoque total de dívida ativa com o BC era estimado, em dezembro de 2015, em R$ 44,707 bilhões.
Segundo o procurador-geral do BC, Isaac Ferreira, a maior parte da dívida refere-se a multas aplicadas em casos de irregularidades cambiais. Também há casos de dívidas de maior valor provenientes de contratos segundo as regras do Proer (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional).
O Proer foi criado em 1995 para tentar recuperar instituições financeiras e evitar crise sistêmica, ou seja, uma quebradeira generalizada dos bancos. O programa vigorou até 2001, quando foi promulgada a Lei de Responsabilidade Fiscal, que proibiu aportes de recursos públicos para recuperar bancos quebrados.
A recuperação de recursos faz parte do Projeto Grandes Devedores, lançado em 2014, e vai até setembro deste ano. Pelo projeto, o BC promoveu sistematização e priorização de ações em um universo de 4.078 processos de cobrança de empresas e pessoas físicas em situação de inadimplência com a autarquia.
O foco foram os 322 maiores créditos devidos, dentro do total de créditos de R$ 42,7 bilhões. Desses maiores créditos devidos, o BC recuperou R$ 4,614 bilhões entre setembro de 2014 e dezembro de 2015.
O dinheiro arrecadado pelo Banco Central compõe o resultado contábil semestral que é repassado ao Tesouro Nacional. Os recursos só ficam no BC quando não constituam receita, ou seja, quando são resultado de restituição de valores desembolsados anteriormente pela autoridade monetária.
Segundo o procurador-geral do BC, em 2015 foram feitas diligências destinadas à localização de devedores e bens, com aintensificação do acompanhamento dos créditos classificados como de recuperação possível ou provável.
“A Procuradoria-Geral do Banco Central analisou estratégias de busca online de bens e devedores, criou um sistema de faixas de créditos [ínfimo, pequeno, médio e grande], com providências e diligências obrigatórias e complementares”, disse Ferreira.
De acordo com Ferreira, para concentrar esforços na recuperação de créditos viáveis, “processos considerados como irrecuperáveis foram analisados detidamente, o que acarretou o cancelamento de 147 certidões de dívida ativa”. Assim, foram baixados do estoque de dívida ativa R$ 1,190 bilhão.
