Espera por perícia do INSS poderá levar até 5 meses no Rio

Foram quatro meses de greve dos médicos peritos e de tormento para 1,3 milhão de segurados do INSS que não conseguiram ser atendidos e receber os benefícios. Ontem, a categoria anunciou o fim da paralisação, iniciada em 4 de setembro, e o retorno ao trabalho no próximo dia 25. Mas o alívio de quem espera todo esse tempo pode estar longe do fim. Apenas as perícias iniciais — para auxílio-doença — serão feitas. Na conta da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) já são 1,2 milhão só para esse atendimento. A espera para agendar perícia chega a cinco meses no Rio.

A orientação da entidade é de não atender aos segurados que precisam do exame para concessão de aposentadoria por invalidez e renovação de benefício. Além disso, disponibilidade de perícia somente em cinco meses, conforme levantamento feito nesta segunda-feira (18) pelo DIA. Na agência de Irajá, na Zona Norte, por exemplo, só havia data a partir de 28 de junho. Apesar da longa espera, os segurados que forem periciados e conseguirem o benefício, receberão o valor retroativo referente à data do primeiro agendamento.

70 dias de espera no País

Durante a greve, os peritos trabalharam com 30% do efetivo nas agências. E, segundo o instituto, o tempo médio de espera para agendamento aumentou de 20 dias para 70 dias em todo o País. Presidente da ANMP, Francisco Cardoso afirma que a categoria continuará em estado de greve para negociar as mesmas reivindicações. Os peritos pedem aumento de 27,5%, redução da carga horária de 40 horas para 30 horas semanais, recomposição do quadro de servidores e o fim da terceirização.

Cardoso afirma que as perícias iniciais são prioritárias e as que mais fazem crescer a fila. “Decidimos não compactuar com a atitude do governo, que não negocia, e atender a quem não teve sequer uma avaliação e está afastado do trabalho, sem benefício e sem renda. Quem já recebe benefício, basta reagendar o exame, que continuará recebendo. Não vamos tirar benefícios. No caso da pessoa que já tiver que receber alta, o governo vai pagar essa conta”, advertiu.

Mas quem está na fila para reperícia pode ser prejudicado. É o caso da auxiliar de serviços gerais Terezinha Pontes, 57. Durante o período da greve, ela se acidentou e conseguiu fazer o exame e teve o afastamento recusado: “Estou cheia de dor nas mãos e sem condição de trabalhar. Preciso de novo atendimento urgente”, reclama. Sua filha, Jacilene Silva, 35, está desde agosto afastada e tentando marcar o primeiro exame.

Especialista critica decisão de atendimento prioritário

Mesmo que seja direito do segurado que agendou há meses o exame para revisão do benefício, ou para pedir a aposentadoria especial, ou por invalidez, ele terá que voltar para o fim da fila. A orientação da ANMP é para que os peritos recusassem esse atendimento, priorizando as perícias iniciais.

Questionado, o INSS não respondeu como vai gerir essa orientação. O instituto vem descontando o salário dos profissionais grevistas e também não informou se vai parar de efetuar os cortes.
Diretor do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), o advogado Luiz Veríssimo critica a prioridade no atendimento de perícias iniciais. O especialista afirma que não há casos mais importantes e que muitos segurados serão prejudicados com essa medida dos peritos.

“Todos os casos são prioritários. Os médicos peritos não têm como avaliar se um caso de perícia inicial é mais grave que o de outra pessoa. Isso não envolve só a questão da incapacidade para trabalhar, mas a questão econômica da pessoa”, avalia o advogado.

A decisão da categoria vai afetar a vida da secretária Bianca Silveira, 30 anos, que tentará fazer sua segunda perícia. Com hérnia de disco, ela foi afastada do trabalho pelo seu médico. Ao fazer a perícia no INSS, o benefício não foi concedido e ela entrou com recurso para fazer um novo exame e conseguir receber o benefício retroativo. “Não acredito que teremos atendimento pericial. As declarações são só para acalmar a opinião pública”, reclama.

Luiz Veríssimo lembra outros casos que não são de perícia inicial e que também deveriam ser atendidos. “A pessoa que precisa receber o auxílio- acidente normalmente já está recebendo o auxílio-doença. Sendo assim, já passou pelo exame. Mas ela precisará passar por outra perícia para converter o benefício. E o auxílio-acidente permite que a pessoa trabalhe, enquanto o auxílio-doença deixa a pessoa afastada do trabalho”, explica.