A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou na terça-feira (1º/6), com 49 votos favoráveis e 10 contrários, o Projeto de Lei 723/2020, do Executivo, que cria distritos turísticos no Estado de São Paulo e a promoção turística usando a logomarca “ SP pra Todos ”. O texto segue agora para sanção do governador João Doria .
De acordo com o projeto, a criação dos distritos atenderá a regras como áreas territoriais situadas em um ou mais municípios que contenham relevância paisagística, natural, arquitetônica, histórica, cultural ou étnica; complexos de lazer ou parques temáticos; praias; e potencial para o desenvolvimento do turismo nacional ou internacional.
A medida, de acordo com o governo, busca a ampliação econômica dentro do setor turístico , gerando emprego e renda; e o fortalecimento da competitividade do turismo paulista.
O governo e os municípios poderão adotar novas políticas sobre créditos e tributos, a fim de incentivar o desenvolvimento dos distritos. Além disso, recursos públicos e privados poderão ser investidos na infraestrutura dos municípios e em serviços ligados às atividades turísticas.
Saiba como vão funcionar os distritos turísticos e quais as expectativas do governo paulista lendo a matéria completa em 1Bilhão Educação Financeira .