INSS deixa de considerar benefícios para cálculo de renda per capita
Redação 1Bilhão Educação Financeira
INSS deixa de considerar benefícios para cálculo de renda per capita

Portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União de hoje (24) retira do cálculo que define o valor da renda per capita (por habitante) familiar benefícios concedidos a idosos e a pessoas com deficiência.

Segundo a medida, os benefícios previdenciários de até um salário mínimo (R$ 1.100) ou os de prestação continuada concedidos a idosos com idade acima dos 65 anos ou a pessoas com deficiência não deverão mais compor o cálculo que define qual é o valor da renda per capita de uma família.

A renda per capita familiar é utilizada como referência para a inclusão ou não de uma pessoa em programas sociais do governo federal, como é o caso do auxílio emergencial, do Bolsa Família e de programas sociais – entre eles, os voltados à habitação.

INSS deixa de considerar benefícios para cálculo de renda per capita

INSS

O governo planeja antecipar o 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) logo após a votação do Orçamento de 2021, que deve ser realizada nesta semana.

De acordo com o Poder360, a rodada do benefício deve injetar um caminhão de dinheiro na economia, na ordem de R$ 50 bilhões.

A medida faz parte de uma série de ações que o Ministério da Economia estuda para mitigar dificuldades da população e aumentar o poder de consumo dos mais vulneráveis em meio à piora da pandemia e recrudescimento de medidas de isolamento social neste início de ano.

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A União já antecipou, em fevereiro, o abono salarial para 8,6 milhões de trabalhadores, o que liberou R$ 7,33 bilhões em saques.

Essas medidas já foram tomadas no início da pandemia, em março de 2020. Só no ano passado, a antecipação do 13º do INSS e do abono injetaram R$ 53,7 bilhões na economia e beneficiou mais de 50 milhões de pessoas.

Na avaliação do governo, a vantagem dessas medidas é que elas não pressionam as contas públicas. Apenas alteram o calendário de pagamentos já previstos.

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