TCU questionou R$ 31,8 milhões em incentivos culturais em 2010

Força-tarefa aponta irregularidades antigas, como espetáculo dirigido por Falabella, e resgata até mostra de Edemar Cid Ferreira

O Ministério da Cultura (MinC) e o Tribunal de Contas da União (TCU) começaram no ano passado uma força-tarefa para analisar elementos técnicos e financeiros da prestação de contas de projetos culturais que conseguiram recursos por meio de leis de incentivo fiscal. Com isso, o numero de Tomadas de Contas Especiais (TCE), o nome oficial do questionamento, disparou em 2010.

Apenas em 2010, 128 projetos suscitaram algum questionamento e tornaram-se um TCE. Isso significa mais da metade de todos os projetos que viraram TCE entre 2003 e 2010, que somaram 223. No ano anterior, em 2009, foram apenas 6 os projetos em TCE. Em 2010, foram questionadas produções da ordem de R$ 31,8 milhões, enquanto o total acumulado no mesmo período é de R$ 57,7 milhões.

O total de TCEs instauradas entre 2003 e 2010 referem-se a um valor total de R$ 57,7 milhões, mas esses 223 projetos envolvidos possuíam autorização do MinC para captar até R$ 132,2 milhões.

“O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes, explica que não há questionamento, necessariamente, sobre todos os R$ 57,7 milhões, porque pode ocorrer de um projeto de R$ 1 milhão suscitar questionamento apenas sobre uma parte desse valor, e, daí, é o custo total que vai para a TCE. "Esse problema envolve menos de 2% dos valores totais de incentivo à cultura", diz.

Na força-tarefa iniciadea em 2010 que continua neste ano, o MinC e o TCU estão verificando o passivo de prestações de contas acumulados de anos anteriores e istaurando processos de TCE nos casos de omissão. Ainda assim, o MinC só encaminha o processo ao TCU depois de esgotadas as possibilidades de questionamento administrativo, diz Menezes.

Falabella e Edemar Cid Ferreira na lista

Entre os projetos questionados estão: a informatização de documentos históricos do Museu da Imigração, em São Paulo, que levantou R$ 53 mil via incentivo; a gravação de sete CDs; o livro-arte "Cemitérios das Cidades Mineiras dos Lagos de Furnas - 1890 a 1925", que levantou R$ 50 mil; e a turnê de "South American Way - Carmen Miranda, o Musical", com direção de Miguel Falabella, que captou R$ 1,628 milhão.

Até a exposição "China - os Guerreiros de Xian e os Tesouros da Cidade Proibida", promovida pela Brasil Connects e patrocinada pelo Banco Santos, de Edemar Cid Ferreira, em 2002, ficou na peneira do TCU só no ano passado. O projeto levantou R$ 1,711 milhão com incentivos culturais

Acompanhamento online será mais eficiente

Segundo Menezes, a partir do próximo mês o MinC espera ter um sistema online de acompanhamento dos gastos dos eventos culturais com recursos públicos via leis de incentivo, como a Rouanet. "Dessa forma, se houver algo incorreto em determinado procedimento, nós já informamos o proponente." Isso evitaria que erros na forma de indicar gastos, por exemplo, sejam percebidos só na prestação de contas, que pode ocorrer em um momento bastante posterior ao gasto efetuado. "Isso vai reduzir as TCEs."

Para o MinC, com a aprovação do Plano Nacional de Cultura (PNC) no Congresso e sua conversão em lei no fim do ano passado, melhoram as condições do governo em determinar uma mais correta aplicação desses incentivos. O PNC prevê "aprimorar os instrumentos legais de forma a dar transparência e garantir o controle social dos processos de seleção e de prestação de contas de projetos incentivados com recursos públicos".

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