O Banco Central (BC) quer organizar melhor e dar mais racionalidade a seus processos internos com a criação do Comitê de Estabilidade Financeira (Comef). "Num momento em que a internacionalização dos bancos brasileiros é forte e o interesse dos estrangeiros pelo mercado local também é grande, queremos criar melhores condições para os sistemas decisórios e definir diretrizes para que as áreas trabalhem de maneira mais harmônica", disse há pouco Anthero Meirelles, diretor de fiscalização do BC, em entrevista coletiva.
Ele também contou que a ideia de criar o Comef já vinha sendo pensada desde o começo da gestão Tombini, e sua necessidade ganhou força após o aprendizado com a crise financeira de 2008. "Percebemos que a estabilidade de moeda e financeira precisam andar juntas, já que as áreas são distintas, mas uma decisão sobre uma afeta imediatamente a outra", afirmou.
Meirelles reforçou que a criação do Comef, celebrada nesta quarta-feira, é uma medida interna e tem o objetivo de melhorar a governança corporativa do Banco Central. "Queremos organizar e integrar as áreas que trabalham com estabilidade financeira, para aprimorar nossa massa crítica." O diretor negou que, com o Comef, o BC esteja criando um mecanismo para ser mais atuante em medidas macroprudenciais. Ele também afirmou que a medida não está ligada aos recentes problemas com os bancos Panamericano e Morada.
"A criação do Comef se dá num momento de robustez do sistema financeiro brasileiro, depois de termos passado de maneira impecável pela crise de 2008", complementou Luiz Pereira da Silva, diretor de regulação do sistema sinanceiro. "Quisemos institucionalizar e organizar melhor discussões que já existem dentro do Banco Central."
Meirelles acrescentou que o relatório de estabilidade financeira, divulgado semestralmente pelo BC, continuará sendo apresentado e será, de agora em diante, o mecanismo de comunicação do Comef. O grupo será composto pelo presidente e pelos diretores do BC, todos com direito a voto. Os chefes dos departamentos do BC cujo trabalho tem relação com a preservação da estabilidade financeira também participarão, sem direito a voto, das reuniões do comitê. O Comef fará reuniões ordinárias a cada dois meses e poderá se reunir em caráter extraordinário por decisão da diretoria do BC.
O Comef vai orientar a atuação do BC no Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização (Coremec) e em outros fóruns similares nacionais e internacionais, além do relacionamento da autarquia com outras entidades detentoras de informações úteis à manutenção da estabilidade financeira. Outras atribuições serão definir as estratégias e as diretrizes do BC para a condução dos processos relacionados à estabilidade financeira, bem como alocar responsabilidades entre as unidades internas envolvidas, para uma atuação integrada e coordenada. O Comef vai também determinar a realização de estudos, pesquisas e trabalhos relativos à estabilidade financeira e à prevenção do risco sistêmico.
A criação do Comef é um aprimoramento institucional que ajudará no cumprimento da missão do BC de assegurar a estabilidade do poder de compra da moeda e um sistema financeiro sólido e eficiente, diz o Banco Central.
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