Licitações do Metrô e CPTM tinham esquema de cartel desde 1998

Por Agência Estado |

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Executivos delatores da Siemens apresentaram e-mails trocados entre eles e representantes de outras empresas combinando os preços vencedores e os perdedores das licitações

Agência Estado

Divulgação
Contratos da Linha 5 - Lilás do Metrô, em São Paulo, estão entre os investigados

As investigações de atuação de um cartel para fraudar licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) apontam para a existência do esquema ilegal desde 1998. A primeira parte da Linha 5-Lilás, entre as Estações Capão Redondo e Largo 13, inaugurada em 2002, está na lista de contratos investigados. A extensão da Linha 2-Verde de Ana Rosa até Alto do Ipiranga, terminada em 2010, também. As 13 empresas suspeitas ainda têm contratos em execução com o Estado de São Paulo.

O acordo de delação que livrou a empresa multinacional Siemens de eventuais punições pela participação no cartel foi assinado tanto pela filial brasileira da empresa, a Siemens Ltda, como pela sede do grupo, a Siemens AG, da Alemanha. Seis pessoas, entre elas três executivos alemães, participaram da delação. Em 2008, a empresa foi investigada pela Justiça de Munique, na Alemanha, por pagamento de propina a brasileiros e, segundo nota da empresa, desde aquela época "tem feito grandes esforços para desenvolver um novo e eficaz sistema de ‘compliance’, cujo foco visa, em particular, a sensibilizar os funcionários no que diz respeito a questões antitruste". O Código de Conduta da Siemens "enfatiza a importância de uma concorrência leal e obriga todos os funcionários a cumprir com os regulamentos antitruste", ainda segundo a nota.

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Siemens delatou o esquema de cartel com a condição de não sofrer eventuais punições

Como prova de suas alegações, os executivos apresentaram e-mails trocados entre eles e representantes de outras empresas combinando os preços vencedores e os perdedores das licitações. Esses valores eram decididos em reuniões entre os executivos. Uma delas, ocorrida em maio de 2001 na sede da Alston, no bairro da Lapa, na zona oeste de São Paulo, combinou como seria feita a licitação para a compra e reforma de trens pela CPTM. Havia, segundo o relato, presença de dois executivos da Alstom, dois da Temoinsa, dois da Bombardier, um da CAF e um da Mitsui no encontro, além do pessoal da Siemens.

O cartel, segundo apontam as investigações, surgiu na etapa de pré-qualificação de empresas habilitadas para participar da licitação do primeiro trecho da Linha 5-Lilás e há indícios de que o esquema foi sendo repetido até 2007.

Prescrição

A punição dos envolvidos por improbidade administrativa pode ser comprometida pelo fato de que o delito prescreve em cinco anos - venceu no ano passado. Mas as autoridades devem buscar ressarcimento dos valores superfaturados apresentados pelo cartel. Ao fazer a delação, a Siemens se livrou de punições pela participação no cartel e de pagamento de multa.

Uma série de mandados de busca e apreensão foi cumprida pela Polícia Federal, em cooperação com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), há duas semanas. O material colhido nas diligências ainda está sendo analisado. Tanto o Ministério Público Estadual quanto a Corregedoria-Geral da Administração do governo de São Paulo devem ter acesso à documentação. Técnicos dos órgãos também esperam obter provas da atuação do cartel em contratos mais recentes.

As empresas envolvidas no esquema foram procuradas ontem, mas nenhuma respondeu os recados. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse ontem que vai exigir "ressarcimento" dos eventuais valores superfaturados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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