Na cidade de São Paulo, epicentro da pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil, espaços públicos que estavam prestes a serem privatizados viraram hospitais de campanha para atender o grande número de afetados pela doença.
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Locais tradicionais que estavam na mira da privatização, como o Estádio do Pacaembu
e o Sambódromo do Anhembi
, abrigam hoje hospitais e abrem a discussão os projetos de desestatização que estavam ocorrendo devem continuar.
O vereador Antônio Donato ( PT ) afirmou que sempre foi contra aos projetos de privatização. "Fui contra pela maneira como foram feitos. Temos duas situações: a do Pacaembu e a do Anhembi. O Pacaembu já tem uma concessão feita, portanto, é difícil de reverter. Agora, no caso do Anhembi, ficou clara a importância do espaço para a cidade, então para mim não deveria ir para frente", afirma.
Já Fábio Riva ( PSDB ) crê que a privatização do Pacaembu foi positiva para a cidade. "A Concessão do Pacaembu foi exitosa, inclusive, temos hospital de campanha lá dentro, auxiliando a prefeitura no combate ao coronavírus", avalia.
De acordo com nota enviada ao portal iG , a Prefeitura afirma que "no contrato de concessão pactuado entre a Prefeitura e o vencedor da licitação do Pacaembu, único espaço utilizado como hospital de campanha municipal, o concessionário manifestou-se de acordo e apoiou a iniciativa da Prefeitura".
Como a pandemia pode afetar projetos futuros de privatização?
O vereador do PSD e ex-presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Police Neto , afirmou que "todas as privatizações de grande porte tendem a ser adiadas para buscarmos um cenário menos turvo para que de fato possamos gerar uma disputa entre os atores".
"A disputa das privatizações também coloca em jogo o tempo em que você a realiza, associando dois elementos mínimos: uma boa modelagem e a capacidade de atratividade. Com um ambiente muito instável, teremos baixíssima atratividade. Então creio que as de grande porte não ocorram em um curto espaço de tempo", disse Neto.
Fábio Riva (PSDB) acrescentou à discussão, afirmando que "a dificuldade será em acharmos investidores interessados com recursos para isso. A prefeitura está tentando poder salvar vidas, aumentar o número de leitos na UTI e garantir uma retomada gradual da economia", diz.
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Sobre o assunto, a Prefeitura
declara que "os projetos de desestatização da Prefeitura seguem, normalmente, os procedimentos estabelecidos uma vez que as autorizações foram aprovadas pela Câmara Municipal de São Paulo
, seguindo a legislação pertinente e as recomendações dos órgãos de controle externo. Além do mais, são importantes enquanto medida anticíclica por envolverem investimentos e novos negócios, o que gera emprego e renda na cidade".
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Sambódromo do Anhembi
O sambódromo do Anhembi é o local mais visado no plano de desestatização da prefeitura, contudo, passa por imbróglios que impedem a prefeitura de fechar o negócio. "Tivemos um problema com o valor de referência. A prefeitura estimou um valor e o Tribunal de Contas havia majorado este valor", afirmou Riva.
Police Neto (PSD) explicou a importância da área do Anhembi . "O Anhembi tem uma importância estratégica para a cidade e para o país. Ele foi o centro de maior relevância dos encontros mundiais em SP. E tem uma importancia no desenvolvimento urbano de SP, estando na confluência entre o Rio Tamanduateí e Pinheiros".
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"A nova fronteira de desenvolvimento da cidade é a zona norte , por conta do 'pseudo-congelamento' desde os anos 30 com a implantação do campo de marte e isso faz com que a gente tenha para aquela privatização a maior e a melhor modelagem, garantindo que um projeto público se implemente ali e não uma venda de terreno apenas", afirma.
Para Antônio Donato
(PT), o Sambódromo do Anhembi seria a "jóia da coroa" do plano de privatização. "O Anhembi era a jóia da coroa do projeto de privatização. Antes já tinham dificuldade em privatizá-lo, agora então, mais difícil ainda".
O papel do Estado após a pandemia
O petista declarou que "até neoliberais convictos tem discutido que é importante o fortalecimento do estado nesse momento de crise".
"A gente só consegue enfrentar a crise dessa forma com o estado forte e articulado. Com capacidade de intervir, investindo em saúde , educação , ciência e tecnologia . Que possa exercer o papel que a iniciativa privada nunca vai conseguir suprir", completa Donato.
Já o vereador Police Neto
(PSD) argumenta que "a recuperação econômica da cidade só vai ocorrer com uma participação forte do Estado. Então, a sociedade vai exigir muito mais dos seus governantes e o estado terá mais importância a partir de agora".
"Nossa vida será reavaliada. Eu acredito que vai ter um momento de repensar muitas coisas. Precisamos reavaliar aquilo que deu certo e o que não deu", acrescenta Fábio Riva .
Segundo a prefeitura de São Paulo, o prefeito Bruno Covas se manifestou na assinatura do contrato de concessão onerosa para exploração do serviço de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do município de São Paulo, conhecido como Zona Azul.
"Não é fácil vencer todas as resistências, mas a gente acredita que é o certo. Não faz sentido o Poder Público tratar de temas que a iniciativa privada faz muito melhor, dentro dessa linha de desestatização que estamos apostando. E isso que é importante, vai sair mais barato para o povo e a Prefeitura pode tocar aquilo que é mais essencial como Saúde e Educação", disse o prefeito na ocasião.