De olho nos eventos esportivos que o Brasil irá sediar nos próximos anos, o setor bancário discute nesta semana formas de combater a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo no País. O debate acontece no primeiro congresso que a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) dedica a esses temas, organizado no hotel Maksoud Plaza, a apenas um quarteirão da Av. Paulista, coração financeiro de São Paulo.

Os bancos, segundo estudos de especialistas, são muitas vezes as portas de entrada do dinheiro ilícito para a economia formal – no processo conhecido por lavagem (ou branqueamento) de recursos.

Foto: Divulgação Ampliar

Pasquale, do Gafi, e Mota, do Coaf: críticas à falta de legislação específica

Além de representantes da Febraban, participam do congresso – cuja plateia é formada por cerca de 300 executivos do setor bancário – órgãos como Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi), Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ministério Público Federal, Tesouro dos EUA, Federal Bureau of Investigations (FBI), Banco Central, BM&FBovespa, Comissão de Valores Mobiliários e juízes federais. 

O evento é uma oportunidade de ouvir banqueiros falando sobre temas como laranjas, bancos de fachada, contas de doleiros e outros assuntos espinhosos.

“Ninguém está isento de sofrer ataques terroristas”, afirmou Federico di Pasquale, perito avaliador do Gafi, grupo multinacional que atua na prevenção a lavagem de dinheiro e financiamento terrorista, na manhã desta segunda-feira, durante a abertura do congresso. O especialista chamou atenção para o fato de o Brasil, nação que deverá receber um relevante ingresso de recursos na Copa e nas Olimpíadas que sediará, não ter tipificado o delito de financiamento ao terrorismo. “Esse é o principal ponto da avaliação feita em 2010 pelo Gafi sobre o País”, destacou.

O Brasil foi admitido como membro do Gafi no ano 2000, após demonstrar que tinha um arcabouço jurídico básico sobre o tema lavagem de dinheiro. Mas, na última avaliação, feita no ano passado, o País teve nota baixa em mais critérios do que o permitido e ficou “de recuperação”. Até junho de 2012, os representantes brasileiros precisam apresentar relatórios demonstrando evolução nos pontos criticados – do contrário, a penalidade pode ser até a exclusão do órgão.

“Precisamos sanar a falta de legislação específica sobre financiamento ao terrorismo, além de melhorar as regras de diligência devida [investigação contábil em empresas] praticada nos bancos”, afirma Bernardo Mota, chefe de gabinete do Coaf. “Vamos sanar essas carências, não pensamos na hipótese da exclusão do Gafi”, diz Mota.

O Coaf, o órgão para o qual os funcionários dos bancos avisam sobre operações suspeitas, também participa do evento. A instituição recebe em torno de 5 mil comunicações por dia – em 2011, já tomou conhecimento de mais de 28 mil notificações. “O papel dos bancos não é investigar, e sim comunicar ao Coaf sobre operações que possam estar ligadas a atividades ilícitas”, diz Joaquim da Cunha Neto, coordenador-geral de análise do órgão. “Essa informação pode se somar a outras e gerar uma investigação por parte das autoridades”, afirma.

Os debates seguem até a tarde de terça-feira. Amanhã cedo, haverá uma palestra de Richard Cavalieros, adido legal do FIB na embaixada dos EUA, em Brasília. Apesar de ter anunciado o palestrante como um dos destaques do evento para os jornalistas, a organização decidiu na última hora que o discurso será fechado para a imprensa.

Assista ao vídeo e entenda como o Coaf atua

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