A elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no fim do primeiro trimestre do ano passado gerou uma arrecadação extra de cerca de R$ 4 bilhões ao Governo Federal em 2011, segundo estimativa elaborada pela Tendências Consultoria Integrada, com base em dados da Receita Federal e do Ministério do Planejamento.

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Esse reforço de caixa equivale a aproximadamente 30% do orçamento de R$ 13,4 bilhões planejado para o programa Bolsa Família no ano passado, segundo o economista da Tendências, Felipe Salto, especialista em finanças públicas. Esse valor estimado tem como base o aumento de 0,1 ponto percentual no montante do IOF no segundo e no terceiro trimestres de 0,7% para 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) no período e supondo uma manutenção no mesmo patamar no quarto trimestre do ano passado.

Em março de 2011, o Governo Federal resolveu elevar a alíquota do IOF de 2,28% para 6,38% sobre compras no exterior com cartão de crédito dentro de um pacote de medidas para tentar reduzir os gastos do turistas brasileiros no exterior e a valorização do real frente ao dólar. Esses gastos tiveram um grande aumento em 2011 resultado da constante elevação de renda da população nos últimos anos e a valorização da moeda brasileira. Em alguns meses do ano passado, do total de gastos no exterior feito por brasileiros, quase 60% foram realizados por meio de cartões de crédito.

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A medida do governo também tinha como objetivos reduzir o risco de inadimplência no cartão de crédito e compensar a perda de arrecadação com a correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda.

No início do ano passado, cálculos do próprio governo apontavam que a correção da tabela do IR representaria uma renúncia fiscal de cerca de R$ 1,6 bilhão em 2011. Somente com a elevação do IOF, o governo teria conseguido arrecadar o equivalente a 2,5 vezes as perdas estimadas com a correção do IR. Os bancos passaram a aplicar a nova alíquota de IOF sobre os gastos com cartão de crédito no exterior em 28 de abril.

Oscilação cambial

Ainda no início do ano passado o governo elevou para 6% a alíquota de IOF para empréstimos contratados no exterior por empresas e bancos de forma direta ou mediante emissão de títulos no mercado internacional, com prazo médio mínimo de até um ano. Até o fim do primeiro trimestre do ano passado o IOF era de 5,38% para operações de até 90 dias e zero nos contratos com prazo superior a três meses.

Dessa forma o governo tentou estabilizar a forte entrada de dólares no País que vinha causando uma rápida valorização do real e prejudicando as exportações, principalmente de bens industrializados. Após a adoção das medidas e com a deterioração do cenário externo em função da crise financeira que afeta principalmente a Europa, a moeda americana encerrou o ano com valorização de mais de 12% sobre o real.

Na avaliação, de Salto, da Tendências Consultoria, o que se verificou, no caso das medidas com foco na taxa cambial para conter dos movimentos de apreciação do câmbio, ocasionados pela forte entrada de fluxos de dólares no País, é que as ações tiveram algum sucesso. “A valorização do real teve seu movimento de apreciação diminuído, desacelerado ou contido, por diversos fatores, mas também pela influência destas medidas”, disse.

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Mas o especialista em finanças públicas, avalia a mobilidade de capitais precisa ser garantida para que não haja um aumento da incerteza com consequente deterioração dos fluxos cambiais para o País. “A falta de previsibilidade é o pior dos mundos para constituir um cenário ou ambiente favorável à expansão dos investimentos e ao direcionamento de capitais para os setores de infraestrutura e investimentos de médio e longo prazos”, disse Salto.

“O que vemos hoje não é um movimento de deterioração. Mas a continuidade de utilização de medidas de tributação e, até mesmo, de controle seria um caminho perigoso”, acrescentou o especialista.
 

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